21 de novembro de 2013 | 2h 09

BRASÍLIA – Preocupada com o risco de rebaixamento da nota
brasileira de crédito e seus impactos políticos, a presidente Dilma Rousseff
iniciou uma maratona para construir fatos positivos na área econômica.

Como parte desse pacote, ela ordenou à equipe econômica que,
agora, o número do superávit primário até o fim de seu mandato seja
“alcançável e factível”, segundo fontes ouvidas pelo Estado. A regra
será aplicada tanto na revisão orçamentária do último bimestre deste ano quanto
na previsão para o ano que vem.

O superávit primário é visto por investidores como um
termômetro da seriedade do governo em relação aos gastos públicos. Quanto maior
o superávit, menor seria a propensão ao aumento de despesas por parte do
governo. Nos últimos anos, porém, o excesso de otimismo demonstrado pela equipe
econômica do governo acabou não se concretizando e os números tiveram de ser
sempre revisados para baixo.

Ontem mesmo o Congresso afrouxou a regra para cumprimento do
superávit fiscal deste ano, retirando da União a obrigação de cobrir eventuais
déficits de Estados e municípios.

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s
anunciou neste ano que poderia revisar para baixo a nota de crédito do País, o
que elevaria o custo da venda de títulos da dívida pública no mercado, além de
afugentar investidores que buscam ativos considerados mais seguros.

Gasolina. Equacionar o reajuste do combustível é outro nó
que o Palácio do Planalto considera que precisa ser desatado rapidamente, para
não passar a impressão a investidores estrangeiros de que a Petrobrás está
perdendo competitividade. Nos últimos anos, investidores criticam a política de
preços praticada pela estatal, porque o congelamento da gasolina reduz as
receitas da Petrobrás, ao mesmo tempo em que mantém artificialmente baixa a
inflação.

Na avaliação do Planalto, o mercado precisa ser convencido
de que as diretrizes da empresa não são estabelecidas para servir apenas a
interesses governamentais.

O pacto de austeridade com o Congresso, firmado anteontem,
já é um dos primeiros atos desse esforço concentrado para evitar que o País
perca pontos na avaliação de sua capacidade de pagamento. Além do rebaixamento
da nota, que pode causar prejuízos políticos na avaliação da presidente
especialmente em ano eleitoral, o que o governo mais teme é amargar um
“viés de baixa” na nota. Isso mostraria ao mercado uma trajetória de
deterioração das contas públicas justamente quando a economia internacional
está instável.

Dilma Rousseff está preocupada que o mau desempenho
econômico da Índia, que corre o risco de ter a nota rebaixada, possa contaminar
a percepção do mercado sobre a confiabilidade dos Brics em geral.

Superávit. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, a
ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra do Planejamento,
Miriam Belchior, membros da junta orçamentária, se reuniram anteontem e
discutiram o tema.

A expectativa presidencial é que as metas não sejam nem
muito baixas, a ponto de espalhar pessimismo, nem superestimadas, a ponto de,
mais uma vez, não convencer o mercado. A ordem geral emitida pelo Palácio do
Planalto é não cair em descrédito.

Após reuniões com o conselho político – formado por líderes
da base e presidentes da Câmara e do Senado – para convencer os aliados a não
votar projetos que afetem as contas do governo, Dilma Rousseff está apostando
na “inércia” da Casa.

Acredita-se que é muito mais difícil convencer os governistas
a aprovar um pleito do Planalto do que conseguir que eles não deliberem sobre
determinada matéria. Especialmente em casos complicados como a “bomba
fiscal” da PEC 300, projeto de emenda constitucional que fixa um piso
nacional para policiais e bombeiros. Se aprovada, a estimativa é que a PEC
geraria um impacto de mais de R$ 40 bilhões nas contas públicas.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,dilma-quer-meta–de-superavit-factivel-,1098942,0.htm