OMC aponta 124 restrições recentes; ferro e aço, máquinas, veículos, bebidas e químicos são afetados

A presidente Dilma Rousseff deu instruções firmes aos negociadores brasileiros no G20 para que não aceitem a extensão até 2015 do compromisso assumido pelas 20 maiores economias mundiais de não levantar novas barreiras protecionistas e remover as que tiverem sido erguidas na esteira da crise 2008/09.

O compromisso, que o jargão diplomático-comercial chama de “standstill”, foi adotado em 2008 e venceria em 2013. Mas países desenvolvidos querem prorrogá-lo por mais dois anos, o que Dilma veta terminantemente.

A interpretação da negativa só pode ser uma: “Sinaliza que ela quer reservar espaço para adotar medidas protecionistas, se considerar necessário, assim que vencer o prazo [de 2013]”, ouviu a Folha de uma alta autoridade do comércio, que prefere não ter o nome divulgado.

A justificativa oficial do Brasil é a de que só países desenvolvidos têm condições de erguer barreiras protecionistas e, ainda assim, seguir as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio).

O motivo é simples: eles registram na OMC tarifas de importação mais elevadas do que as que praticam. Com isso, sem violar as regras, podem subir as tarifas até o limite em que as registraram.

Os negociadores brasileiros queixaram-se de que os países ricos nada falam de cortar subsídios (outra forma de protecionismo) nem de reduzir a proteção a seus produtores agrícolas.

“Se se prorrogar o ‘standstill’, os países desenvolvidos levam de graça uma tarifa baixa sem contrapartida”, diz um delegado brasileiro, pedindo anonimato.

Na vida real, o que o G20 se compromete a fazer nem sempre acontece. Desde 2008, quando se estabeleceu o “standstill”, barreiras restritivas passaram a cobrir 3% do comércio mundial de mercadorias e 4% no âmbito do G20, conforme a OMC.

Pior: nos últimos oito meses, a OMC encontrou 124 novas medidas restritivas adotadas pelo países do G20.

Os setores mais afetados são ferro e aço, máquinas elétricas, veículos, vegetais, bebidas e licores e produtos químicos. Vale, portanto, a reclamação da delegação brasileira segundo a qual “uma coisa é o que o G20 diz e, outra, a realidade”. Mas, para a União Europeia, é uma via de duas mãos: o Brasil foi o país que mais adotou medidas protecionistas desde 2008, seguido pela própria UE.

Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado