Dilma sanciona lei que cria empresa no setor nuclear

Um dos objetivos da nova companhia, a Amazul, é desenvolver um propulsor de submarino movido a energia nuclear


09 de agosto de 2012 | 8h 48


Notícia    A+ A- Assine a Newsletter  Rosana de Cassia, da Agência Estado


BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a lei que autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (Amazul). O objetivo da nova empresa é desenvolver o setor nuclear brasileiro, especialmente a parte relacionada à construção de um propulsor de submarino movido a energia nuclear.


 


A Amazul será criada a partir da divisão da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Com isso, o quadro inicial de pessoal da Amazul será composto pelos atuais funcionários da Emgepron, que trabalham no Programa Nuclear da Marinha (PNM), e pela contratação por concurso público.


 


A Amazul será ligada ao Comando da Marinha e terá sede em São Paulo. A empresa pública “sob forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado”, será constituída pela Assembleia Geral de Acionistas, a ser convocada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.


 


Fonte: Estadão.com.br


 


 


LEI Nº 12.706, DE 8 DE AGOSTO DE 2012.