O Banco do Povo Paulista (BPP), programa estadual de
microcrédito, avançou mais um passo na sua missão de oferecer dinheiro para o
empreendedor. Nesta semana, subiu de R$ 15 mil para R$ 20 mil o limite de
crédito para empréstimos. E reduziu a taxa mensal de juros cobrada de 0,5% para
0,35%, a menor estabelecida em todo o território nacional.
O diretor executivo do BPP, Antonio Mendonça, explica que a
redução da taxa de juro visa a ampliação do acesso ao crédito no cenário
econômico atual, que é de aumento da inflação e de redução da oferta de crédito
convencional. “Após estudos técnicos, Estado e prefeituras paulistas se uniram para
oferecer condições de crédito mais vantajosas ao empreendedor de baixa renda”,
observou.
O BPP é um programa executado pela Secretaria Estadual do Emprego
e Relações do Trabalho (Sert) em parceria com as prefeituras. Seu foco é o
estímulo à geração de emprego e renda nas 645 cidades paulistas. Para sua
implantação, o Estado arca com 90% dos custos, seleciona e treina os agentes de
crédito responsáveis pelas agências e gerencia e supervisiona as atividades operacionais.
A contrapartida dos municípios é bancar os 10% restantes do programa e ceder
pessoal, espaço físico e infraestrutura para a manutenção e o funcionamento do
posto.
Liberação em três dias – O público-alvo dos financiamentos são
microempreendedores urbanos e rurais, com atividade econômica formal ou
informal. Também podem tomar empréstimo para fins produtivos cooperativas ou
clientes maiores de idade, com “nome limpo” e faturamento mensal de até R$ 30
mil. Depois de ter o cadastro aprova na agência do BPP, o empreendedor recebe o
dinheiro em até 72 horas.
Há também linhas especiais para mutuários da Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), dispostos a reformar ou ampliar
seus imóveis, ou motofretistas que precisam se adequar à nova regulamentação do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou, ainda, taxistas que queiram
investir em um novo veículo. A relação completa de agências, documentos
exigidos e regras de empréstimos está disponível para consulta no site do BPP
(ver serviço). A página também oferece um simulador on-line para empréstimos,
informando valores das parcelas e prazos de pagamento.
Tarifa zero – Em todas as operações financeiras do BPP, a
taxa de juros cobrada é, agora, de 0,35% ao mês. Os empréstimos são isentos de
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e
de outros serviços cobrados por bancos tradicionais, como elaboração de
contrato e liberação do financiamento. O cliente pessoa física tem prazo máximo
de 24 meses para pagar. Pessoa jurídica pode parcelar em até 36 vezes. Entretanto,
em caso de inadimplência, é cobrada comissão de permanência de 2,5% ao mês
sobre a parcela em atraso. A média de inadimplência do programa se mantém em
3%.
Onde usar – O dinheiro pode ser usado para abrir ou
regularizar negócio, como capital de giro ou investimento fixo. Também pode
bancar publicidade ou consertos, comprar mercadorias, veículo utilitário,
matéria-prima, sementes, mudas, etc.
Apresentar avalista é exigência contratual. Pode até ser
parente de primeiro grau, desde que não trabalhe no negócio. Caso o cliente
quite em dia todas as prestações do empréstimo, ao obter um segundo ele será dispensado
de ter um fiador, desde que o valor seja inferior a R$ 7,5 mil.
Escola do Empreendedor Paulista – Lançada em março de 2013,
a Escola do Empreendedor Paulista (EEP) da Sert encerrou o ano passado com 60
mil inscritos. A iniciativa gratuita de ensino a distância oferece, mediante
cadastro on-line, dez minicursos sobre assuntos ligados ao universo dos micro e
pequenos negócios.
Em média, cada minicurso requer três horas para ser
concluído e aborda um tema específico. Não há ordem sugerida para a sua
execução, tampouco prazos. A ideia é que sejam feitos de acordo com a
necessidade e a disponibilidade de tempo de cada empreendedor. Ao final de cada
módulo, há exercícios práticos interativos para avaliar a compreensão e a
retenção do conteúdo. Acertar metade das questões (testes de múltipla escolha)
dá direito ao matriculado de imprimir seu certificado de conclusão.
Situações reais – O público-alvo do curso a distância são a
população em geral e em especial os tomadores de empréstimos do BPP, como os
microempreendedores. A lista de potenciais interessados inclui agricultores,
donos de padaria ou de mercadinhos, pipoqueiros, manicures, cabeleireiros,
mecânicos e, de modo geral, qualquer cidadão disposto a empreender.
Os temas abordados são ilustrados com depoimentos e
situações reais vivenciadas pelos tomadores de crédito. Os dez títulos da
coleção da EEP são, pela ordem: Empreendedorismo na prática; Atendimento ao
cliente; Consumidor e fornecedor; Ações de marketing; Formalização; Formação de
preços; Vendas e ganhos; Gestão financeira; Higiene e segurança;
Sustentabilidade e comunidade.
Se não tiver computador, é possível fazer os minicursos nas
unidades do Acessa SP, programa de inclusão digital da Secretaria Estadual de
Gestão Pública. A iniciativa oferece 756 postos com uso livre de computadores e
acesso gratuito à internet em 624 cidades paulistas.
Rogério Mascia Silveira
Imprensa Oficial – Conteúdo editorial
SERVIÇO
Site do Banco do Povo Paulista – www.bancodopovo.sp.gov.br
Site da Escola do Empreendedor Paulista –
www.escoladeempreendedorismo.sp.gov.br