A Secretaria da Educação ampliará o Programa de Mediação de Conflitos, iniciativa pioneira que tem a função de definir e capacitar educadores para prevenir desentendimentos em escolas estaduais (aproximando alunos, educadores, equipe gestora e família). Todas as 5 mil escolas terão, ao menos, um educador nesse papel. Em 1.795 dessas unidades haverá o segundo educador com a mesma finalidade, para que os dois trabalhem em conjunto.

Atualmente, os vice-diretores de 2,3 mil escolas são os responsáveis pela mediação. A partir deste mês, a secretaria irá formar os educadores de todas as 5 mil unidades de ensino, que exercerão essa função. Os demais 1.795 profissionais serão professores, que igualmente serão treinados. Atualmente, a rede tem 1,2 mil professores-mediadores.

Assim, o programa passará de 3,5 mil (2,3 mil vice-diretores e 1,2 mil professores) para 6.795 educadores (5 mil vice-diretores e 1.795 professores).

A capacitação ocorrerá com a realização de curso específico elaborado pela
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores (Efap), da secretaria. A proposta é conhecer a fundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de aprender técnicas de justiça restaurativa.

Critério – Outra novidade é a criação de um critério que mescla vulnerabilidade social e notificação de casos de violência à secretaria para definição das escolas que terão dois profissionais mediadores. Hoje, a distribuição ocorre de acordo com indicação de cada Diretoria Regional de Ensino, sem um estudo mais aprofundado que considere o ambiente social no qual a escola está inserida.

Foram cruzados dados do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) e do Registro de Ocorrência Escolar (ROE). Esse registro é uma ferramenta criada pela pasta para que as unidades notifiquem qualquer tipo de
caso de violência em escola estadual – desde indisciplina e bullying até agressão física – e, por consequência, serve para a secretaria dar suporte às unidades e comunidades.

Assim, as 1.795 escolas são as localizadas áreas mais vulneráveis, que registraram ao menos um caso no ROE nos últimos três anos. Dessa forma, a secretaria quer incentivar a atualização constante do sistema para que se conheça de maneira mais completa o quadro de violência na rede e seja possível atuar de forma mais precisa. A proposta é que o grupo seja revisto a cada dois anos.

Levantamento realizado pelo Sistema de Proteção Escolar da secretaria, com 2,2 mil escolas de ensino fundamental e médio, mostra que nos últimos
três anos 70% dessas unidades diminuíram os episódios de violências e incidentes. A lista inclui bullying, agressões e indisciplina.

Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Educação

DOE – Seção I, p. II