PPPs miram projetos para revitalização do centro de São Paulo, retirar famílias de áreas de risco e para o litoral

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) quer ajuda privada para viabilizar até 80 mil moradias e enfrentar três itens críticos da política habitacional: reocupar o degradado centro da capital, retirar famílias de áreas de risco e amenizar o impacto da expansão demográfica prevista no litoral devido ao pré-sal.

O deficit paulista é estimado em 1,2 milhão de moradias. Nos últimos dez anos, o governo tem entregue, em média, 22 mil casas por ano.

A primeira PPP (parceria público-privada), para revitalizar o centro, atraiu 32 grupos e empresas, que terão 90 dias para apresentar projetos.

Entre elas estão desde pequenos escritórios de arquitetura até grandes empresas do setor, como Odebrecht, Companhia City e Brookfield.

Na região estão distritos, como a Sé, Barra Funda, Brás, Bela Vista e Mooca, com áreas degradadas e imóveis sem uso apesar da boa infraestrutura de serviços públicos.

O Estado identificou a possibilidade de viabilizar 40 mil imóveis, por construção ou reforma, mas mira agora 10 mil, 90% para famílias com renda de até cinco salários mínimos (R$ 3.110).

Os investimentos serão feitos pela iniciativa privada.

O governo ajudará a desapropriar imóveis (sem indenizar) e garantir o pagamento das prestações do mutuário.

Segundo Reinaldo Iapequino, subsecretário de Habitação de São Paulo, o projeto vai revitalizar a região e propiciar a melhor utilização de equipamentos públicos.

Um dos objetivos é reverter a baixa densidade demográfica. Uma das exigências é que o mutuário seja empregado na região central.

As PPPs tem sido a maior estratégia de Alckmin para projetos que vão da expansão da rede de metrô à construção de presídios e rodovias.

Para Iapequino, as PPPs são uma alternativa, mas não a única para enfrentar o déficit habitacional. Ele cita as parcerias com o governo federal para fazer 120 mil moradias até 2015. “Dentro de um horizonte de tempo razoável, a gente vai conseguir dar um tombo no déficit.”

Ainda este mês, o governo vai lançar PPPs para retirar famílias de áreas de risco nas regiões metropolitanas (20 mil) e para suprir a explosão demográfica no litoral com o pré-sal (mais 20 mil).

Fonte: Folha de S.Paulo/Cotidiano