SÃO PAULO – A fiscalização da lei seca não é aplicada como deveria. Ela não passa de uma percepção de fiscalização. Como fica muito abaixo do índice que deveria ter, passa muito mais uma sensação de impunidade.
Isso, aliado à melhoria das condições econômicas do País – em que há mais pessoas dirigindo e maior consumo de álcool -, reflete-se em um aumento da frequência de direção sob efeito de álcool.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) propõe que um em cada três motoristas seja fiscalizados por ano. Em São Paulo, que tem algo em torno de 6 milhões de motoristas, precisaríamos de 2 milhões de abordagens por ano – ou 180 mil por mês. Não estamos nem perto disso.
Evidentemente, não é preciso só fiscalizar. Também é preciso relatar as condições encontradas, processar, julgar, punir e certificar o cumprimento da pena. Aí teríamos o círculo da lei completo – e poderíamos avaliá-la. As abordagens da Polícia Militar são em quantidade ínfima. Ela tem preparo e tecnologia para aumentar isso. Mas não tem estrutura.