Ministério da Educação afirma que valores serão liberados a partir deste mês; setor ameaça desistir do programa

FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

Apesar de ter anunciado que os repasses no Pronatec estavam regularizados, o governo federal ainda não pagou duas parcelas às escolas privadas que estão inscritas no programa.

Reportagem da Folha revelou em fevereiro que o governo federal ainda não havia quitado mensalidades referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro.

No programa, a União banca cursos técnicos que são oferecidos pela rede privada a alunos já formados no ensino médio.

Após a publicação da reportagem, a gestão Dilma Rousseff (PT) anunciou que havia liberado um total de R$ 119 milhões. “Esse repasse normaliza outubro, novembro e dezembro”, informou a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, em nota.

Gestores de escolas afirmaram à Folha que os R$ 119 milhões já foram realmente repassados, mas que esse valor quitou apenas as mensalidades de outubro.

Procurado novamente pela reportagem, o ministério confirmou que há parcelas ainda pendentes.

“A previsão do MEC é liberar o próximo pagamento em março e nos meses subsequentes”, informa a nota.

A pasta não explicou por que havia informado anteriormente que a situação já estava regularizada.

As instituições de ensino dizem que foram informadas pelo ministério que em março será pago o valor referente a novembro; em abril, o de dezembro. O correto é que o pagamento seja feito até 45 dias depois do fim do mês a que ele se refere.

Um dos representantes do setor privado afirmou reservadamente que, se a instabilidade do pagamento persistir, muitas instituições devem desistir do programa –hoje são cerca de 500 participantes. “Como você faz planejamento de gastos se não sabe quando vai receber?”, disse.

As escolas privadas matricularam 600 mil alunos no Pronatec desde 2013, o equivalente a 7% de todos os alunos no programa.

O Pronatec foi uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff (PT) na campanha pela reeleição, no ano passado.

O governo federal passa atualmente por uma situação que combina aumento de gastos nos últimos anos com arrecadação abaixo do previsto em 2014, e tem feito cortes no Orçamento.

Folha de S. Paulo