Medida, porém, depende de aprovação de projeto sobre royalties, que ainda tramita no Congresso

DE BRASÍLIA
DO RIO

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) anunciou ontem que o governo retomará os leilões para a exploração de petróleo em maio do ano que vem, quando serão ofertados 174 blocos em mar e terra. Em novembro, segundo ele, será feito o primeiro leilão da camada do pré-sal.

A declaração foi dada um dia depois de o próprio ministério ter declarado que não haveria novas licitações.

A Folha apurou com uma fonte do governo que o anúncio foi motivado pela pressão do setor, mais estridente nesta semana com a realização da Rio Oil & Gas, no Rio.

Os leilões, porém, estão condicionados à aprovação do projeto de lei sobre distribuição dos royalties (compensação paga pelas empresas à União, Estados e municípios pela exploração).

O projeto, aprovado pelo Senado no ano passado, está em tramitação na Câmara e, segundo apurou a Folha, não houve acordo com o Congresso que permita ao governo ter certeza de sua aprovação.

Já o ministro Lobão disse que o governo conversa com as lideranças no Congresso para assegurar que o projeto seja aprovado “com a antecedência necessária”.

A decisão é considerada fundamental para que haja segurança jurídica em relação aos investimentos.

ATRASO 

Novas rodadas do leilão para explorar petróleo e gás no país estão sendo aguardadas com ansiedade pelo setor desde 2008, quando o governo fez as últimas concessões, pouco depois de a Petrobras anunciar a primeira grande descoberta no pré-sal.

Desde então, o governo vem tentando aprovar as regras para a exploração.

A primeira parte já foi aprovada e ficou conhecida como “partilha”. Esse será o modelo de exploração adotado, que garantirá ao governo parte da produção em óleo e a participação da Petrobras em todos os consórcios.

Ficou faltando apenas a decisão sobre os royalties.

Com os atrasos, a indústria do setor começou a se queixar de que a falta de novos leilões poderia comprometer o desenvolvimento e os futuros investimentos das empresas, criando incertezas.

LEILÃO CONCORRIDO 

O anúncio foi bem recebido por empresários e representantes do setor. Apesar de os leilões ainda dependerem do Congresso, o presidente do IBP (Instituto Nacional do Petróleo), João Carlo de Luca, disse considerar possível sua realização em 2013.

Para ele, com a demanda reprimida, a 11ª rodada “vai ser muito competitiva e gerar muitos bônus para o governo”. O anúncio também foi elogiado pelo governo do Rio, principal Estado beneficiado pelos royalties do petróleo.

(JULIA BORBA E DENISE LUNA)

Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado