DE BRASÍLIA – O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou ontem que chegou a hora de discutir, com os Estados, o peso do ICMS sobre o setor de telecomunicações.
“Temos uma das maiores taxas do mundo quando falamos de comunicações. E o Brasil, nesta etapa de desenvolvimento, não pode mais se dar a esse tipo de luxo”, disse.
Segundo Bernardo, o ICMS representa a maior parcela dessa carga tributária. Como as alíquotas são diferentes em cada Estado, elas chegam a variar entre 25% e 35%.
Para ele, as taxas acabam se tornando “um grande inibidor da oferta e do acesso aos serviços de telecomunicações”. A discussão com os Estados ainda não foi iniciada, indicou.
Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado