Lei garante organização da Omasp (Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais) e da Olisp (Olimpíada Interpreta SP)
Agência SP – Publicado em 10/06/2026 – 16:25
O governador Tarcísio de Freitas promulgou a Lei nº 18.483 que institui o Programa Olimpíadas do Conhecimento SP. A iniciativa, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), tem como objetivo institucionalizar as competições científicas e tecnológicas como política pública contínua, garantindo que as ações permaneçam para as próximas gerações.
Entre as garantias da lei estão a organização anual da Omasp (Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais), da Olisp (Olimpíada Interpreta SP), a oferta das Aulas Olímpicas, material didático, formação continuada e entrega de medalhas a, no mínimo, 3% de alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio nas disputas de conhecimento.
“A criação de uma lei para manutenção das atividades olimpíadas e legado educacional segue a estratégia de consolidação de outros programas da pasta, como o Provão Paulista, que já abriu 46 mil vagas em universidades públicas, e o Prontos pro Mundo, responsável pelo intercâmbio anual de mil estudantes para países de língua inglesa. Ao elevar as olimpíadas do conhecimento ao status de lei, o Governo de SP segue trabalho para fortalecer o aprendizado com foco na excelência acadêmica dos estudantes”, comenta o secretário da Educação, Renato Feder.
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A legislação promulgada na terça-feira (9) e publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado oficializa ações que já mobilizaram mais de 4 milhões de alunos da rede estadual em 2024 e 2025 e premiaram 500 mil alunos nos últimos dois anos. A legislação considera estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio e o estímulo ao desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais, por meio da cultura científica.
Atualmente, a seleção para as competições ocorre com base no desempenho escolar: são selecionados para a Olimpíada de Matemática (Omasp) e para a Olimpíada Interpreta SP (Olisp) os 30% dos alunos que obtiveram as maiores pontuações em matemática e língua portuguesa na Prova Paulista do 1º e 2º bimestres.
“Mais do que uma competição, as olimpíadas funcionam como uma estratégia de fortalecimento da autoestima acadêmica, o que colabora também para a construção de referências positivas na escola pública. A legislação permitirá que as escolas, dessa e das próximas gerações, possam dar visibilidade ao desempenho dos alunos e contribuir para que eles se reconheçam como capazes de enfrentar desafios intelectuais”, afirma Marina Horta, coordenadora da equipe de olimpíadas da Educação de SP.
Com a aprovação da legislação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e promulgação pelo governador Tarcísio de Freitas, a estrutura das competições também envolve o suporte das chamadas Escolas Olímpicas e a oferta de Aulas Olímpicas — atividades que acontecem aos sábados, atualmente.
A legislação estabelece ainda disponibilização de materiais didáticos específicos, apoio pedagógico e formação continuada para professores. Também está prevista a distribuição de medalhas aos estudantes da rede estadual com melhor desempenho nos ciclos olímpicos.
A Secretaria da Educação também está autorizada, por meio da Lei nº 18.483, à realização de parcerias com instituições públicas e privadas para o apoio técnico, pedagógico e financeiro ao programa, sendo as despesas custeadas por dotações próprias da Secretaria da Educação.
As olimpíadas estaduais do conhecimento foram implantadas por essa gestão com o objetivo de valorizar os talentos dos estudantes, em suas próprias escolas, e a níveis estadual e nacional. A primeira delas, a Omasp, foi realizada pela primeira vez no ano de 2024. No mesmo ano, a Educação organizou a Redasp (Olimpíada de Redação das Escolas Estaduais de São Paulo), substituída em 2025 pela Olisp (Olimpíada Interpreta SP).
Para as competições, são selecionados para a Omasp e a Olisp 30% dos alunos, de acordo com o ano/série e o município, que tiveram as maiores pontuações nas questões de matemática e língua portuguesa na Prova Paulista do 1º e 2º bimestre, respectivamente — essa é a primeira fase das disputas. Na segunda fase, os candidatos participam das provas on-line na própria unidade onde estão matriculados. O nível de dificuldade de cada item varia de acordo com a etapa de ensino. Por fim, são reconhecidos com medalha os 5% melhores por município ou região (São Paulo, Guarulhos e Campinas).
No caso da Omasp, há ainda uma terceira fase só com os medalhistas de ouro. Os selecionados têm a chance de concorrer a uma das 225 vagas reservadas à rede estadual paulista na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM).
Em dois anos, a Secretaria da Educação já entregou mais de 500 mil medalhas para os estudantes classificados nas competições estaduais de língua portuguesa e matemática.
A Omasp de 2026 está em curso e os primeiros medalhistas serão conhecidos a partir do fim deste mês de junho. Neste ano, de forma inédita, a Educação estendeu a competição para as crianças dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Pela Olisp, foram 121 mil medalhas em 2025, distribuídas em: 15,9 mil de ouro, 33,9 mil de prata e 71,1 mil medalhas de bronze. Em 2024, a Redasp premiou 121,2 mil estudantes. Foram 15,7 mil medalhas de ouro, 34,1 mil de prata e 71,2 mil medalhas de bronze.
Além dos estudantes, os professores e as unidades regionais de ensino (UREs) que atingirem 90% ou mais de participação também são reconhecidas com o “troféu olímpico”. A cada olimpíada, cerca de 6.700 profissionais são premiados.