Anatel diz querer incentivar competição; cliente fica ‘preso’ às políticas de desconto, afirma conselheiro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda proibir operadoras de telefonia móvel de cobrar preço diferente nas ligações dentro e fora de suas redes.

Atualmente, todas as empresas no país oferecem preços reduzidos nas ligações entre celulares da operadora, uma estratégia de fidelização.

Segundo o conselheiro da agência Rodrigo Zerbone, a prática cria uma barreira para o cliente trocar de empresa, pois ele fica “amarrado” à sua rede de amigos e parentes da mesma operadora.

Para Zerbone, a prática tem lesado a concorrência e desestimulado investimentos.

“A tendência é os preços aumentarem para todas as operadoras, porque o nível de competição entre elas está diminuindo”, afirmou.

Para proibir a cobrança diferenciada, a Anatel estuda primeiro acabar com a taxa de interconexão, cobrada em toda ligação para celular.

A taxa é cobrada do cliente que liga, em favor da operadora que recebe a ligação. A Anatel não estuda acabar com a taxa nas ligações de fixo para celular.

Sem essa cobrança, que hoje varia de R$ 0,34 a R$ 0,40 por minuto, todas as ligações teriam o mesmo custo e não haveria justificativa para preços diferenciados.

A área técnica da agência prepara o estudo de impacto econômico sobre o fim da cobrança da taxa de interconexão. O estudo vai tomar como base a experiência da Europa, onde a cobrança não foi extinta, mas reduzida a R$ 0,07, aproximadamente. Nos EUA, essa taxa não chega a R$ 0,10. O Brasil seria o primeiro país a acabar com a taxa nas ligações de celular para celular.

Para Zerbone, as operadoras no Brasil têm uma participação muito semelhante de mercado. Portanto, a quantia que uma operadora paga de taxa para as suas concorrentes é muito parecida com o valor que ela recebe.

A atual divisão do mercado facilitaria a medida, mas é também um reflexo da falta de competitividade no setor. “As operadoras estão cada uma com seu mercado, ganhando muito dinheiro ali dentro”, disse Zerbone.

Uma vez aprovado o fim da cobrança da taxa, a agência deve dar tempo para o mercado reagir à mudança.

Caso as empresas repassem a redução de custos para os clientes automaticamente, pondo fim aos preços diferenciados, não será necessária uma regra.

ALUGUEL DE REDES

A agência estuda outras medidas para acirrar a concorrência do setor, entre elas uma política mais agressiva de acesso a redes. A Anatel prepara normas mais rígidas.

As operadoras hoje têm dificuldade em acessar a rede das empresas maiores que monopolizam a infraestrutura em vários locais do país. Mesmo com a determinação legal de que devem alugá-las à concorrência, muitas vezes alegam não ter capacidade.

A Anatel enxerga irregularidade na maior parte dos casos e deve tornar mais difícil a recusa de uma empresa em ceder a sua estrutura, criando um operador nacional.

Fonte: Folha de SPaulo/Mercado