Ministérios e líderes de partidos no Congresso se reúnem na próxima semana para viabilizar a votação após recesso

DE BRASÍLIA

O governo federal pretende que a Câmara dos Deputados vote em agosto o projeto que promove mudanças no fator previdenciário.

A ideia é fechar um acordo entre líderes de partidos, Ministério da Previdência e Ministério da Fazenda na próxima terça-feira para viabilizar a votação após o recesso oficial dos parlamentares, que vai de 18 a 31 de julho.

Dessa forma, a votação seria feita no chamado “recesso branco”, o período em que o Congresso fica praticamente inativo devido às eleições.

A negociação foi confirmada pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O fator previdenciário é um mecanismo criado no início dos anos 2000 para evitar aposentadorias precoces no setor privado. Trata-se de uma equação para cálculo de aposentadoria pelo INSS que leva em consideração a idade do segurado ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.

Uma das mudanças em estudo envolve a definição de uma idade mínima maior para a aposentadoria, levando em conta o aumento na expectativa de vida.

No começo desta semana, foi apresentada uma proposta prévia ao ministro Garibaldi Alves (Previdência). Ontem, ele confirmou a existência desse levantamento, mas disse que o tema ainda não foi discutido com parlamentares. Ainda neste semana, o governo deve apresentar um esboço aos partidos.

Ideli afirmou que alguns líderes da base governista sinalizaram com a possibilidade de construir uma fórmula móvel, em que a soma da idade mais o tempo de contribuição fosse adaptável conforme ocorra elevação da expectativa de vida.”Quando a expectativa de vida subir, também subiria o resultado da somatória”, disse.

CENTRAIS

O tema mobilizou as centrais sindicais. Em passeata pelo Congresso, elas simularam o enterro do fator previdenciário com um caixão.

Sindicalistas se reuniram com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Em sintonia com o governo, Maia pediu “paciência” e prometeu colocar em votação uma proposta para flexibilizar o fator a partir de agosto.

Presidente licenciado da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) admitiu apoio à criação de idade mínima para a aposentadoria, mas só para futuros trabalhadores.