Para compensar setor automobilístico, cujas vendas estão mais fracas, ministro fala em reduzir tributo de peças

DE BRASÍLIA
Depois uma semana de informações desencontradas dentro do governo, o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou ontem que a exigência de equipamentos de segurança em todos os carros novos não será mais adiada.

A regra do Contran, que obriga a indústria a equipar com airbag (bolsas que inflam em caso de colisão) e freios ABS (que evitam o travamento das rodas) 100% das unidades produzidas, entrará em vigor em janeiro de 2014. Uma exceção está em estudo para a Kombi.

“A preocupação é que esses equipamentos de segurança vão subir preço, e claro que isso vai talvez atrapalhar um pouco as vendas do próximo ano. Mas, como a indústria já estava em parte preparada para isso, vamos seguir adiante”, disse Mantega após reunião com representantes da Anfavea (associação de montadoras).

A possibilidade de adiamento da obrigatoriedade foi anunciada por Mantega há uma semana.

Na ocasião, o ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades) afirmou desconhecer uma decisão nesse sentido e reafirmou que a resolução do Contran continuava em vigor.

Ontem, em nota, Ribeiro (que estava, em viagem) disse que “a Fazenda foi sensível ao compromisso assumido pelo governo de reduzir o número de vítimas no trânsito”.

A polêmica criada em torno da data de introdução da regra prevista desde 2009, porém, acabou abrindo espaço para as montadoras negociarem compensações, sob o argumento de que precisam aumentar a competitividade e as vendas do setor no ano que vem e evitar demissões.

Para isso, o governo acenou com a redução do Imposto de Importação sobre peças não produzidas no Brasil.

A Anfavea quer que a alíquota seja reduzida de 16% para 2% até que haja produção no Brasil. Essa seria uma forma de estimular a criação de novos modelos, como os elétricos, o que, por sua vez, ajudaria a absorver eventuais empregados ociosos.

No caso da Kombi, veículo no qual a implantação dos equipamentos é impossível, a indústria já havia se preparado para encerrar a produção. Mas, segundo o ministro, o sindicato do setor aponta que o fim da produção afetaria mil empregados das montadoras e 3.000 da indústria de autopeças. Diante disso, será estudada uma exceção para o veículo.

“A preocupação principal é com o desemprego. Se a gente conseguir que a Kombi permaneça, vai minimizar”, disse Mantega. A decisão deverá ser anunciada na segunda.

Até lá, também serão discutidas medidas para elevar as exportações e retirar as barreiras impostas pelo mercado argentino.

O ministro reafirmou, porém, que o IPI será elevado em 2014 como previsto, sem citar valores. “Não haverá volta atrás.” A redução das alíquotas para o setor foi uma forma de estimular as vendas nos últimos anos.

A Anfavea não assumiu compromisso oficial com a manutenção de empregos e reforçou que o preço dos carros subirá até R$ 1.500.

(SHEILA D’AMORIM E MARIANA SCHREIBER)

Folha de S. Paulo