A Assembleia Legislativa sediou audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico, da Câmara Federal, nesta segunda-feira, 14/10. No debate, coordenado pelo deputado federal Francisco Chagas (PT/SP), foram tratadas a diversificação e regionalização da indústria química; e os desafios de manter investimentos e gerar empregos na cidade de São Paulo e região.
Chagas apontou como desafios a serem superados pelo setor, a qualificação da mão de obra e a guerra fiscal. Segundo o parlamentar, várias indústrias têm migrado do Estado de São Paulo para outros estados e até para o Paraguai, por conta de benefícios fiscais.
É necessário alinhar uma política para manter indústrias aqui em São Paulo. Como o setor plástico tem alta densidade de mão de obra e baixos custo energético e impacto ambiental, ele pode se concentrar na região metropolitana”, pondera Chagas, que apontou a zona leste paulistana como região apropriada para receber novas indústrias do setor.
A alta carga tributária incidente sobre os medicamentos recebeu críticas dos participantes do debate. Segundo gráfico apresentado, o medicamento para uso humano, tem uma taxa de 33,9%, superando as taxas incidentes sobre refeições, cinema e artigos de joalheria. Em comparação a outros países a discrepância é ainda maior: Reino Unido, Canadá, Colômbia, Suécia, EUA e Venezuela sequer têm incidência de impostos.
Coordenador da frente parlamentar, o deputado federal Vanderlei Siraque (PT/SP), manifestou preocupação com essas distorções. “A frente parlamentar está atenta a esta competitividade em relação a outros países. É necessário trabalhar a imagem do setor perante a sociedade, defender tanto o trabalhador como o industrial. Santo André foi a primeira cidade a ter o polo petroquímico do Brasil, mas o setor se expandiu e já existem outros em várias estados do Brasil. Essa diversificação é importante”, finalizou Siraque, que defendeu maior diálogo entre os estados, municípios e o poder Legislativo.
Incentivos
Representando o setor farmacêutico, Nelson Mussolini, presidente da Abifarma, concluiu que o Estado de São Paulo está sucubindo perante a guerra fiscal. “Se não houver alguma medida do Legislativo, dificilmente se terá uma solução para esse problema”, declarou Mussolini. Segundo ele, nos últimos anos houve diminuição significativa de indústrias e, consequentemente, número de empregados no setor, em São Paulo.
Fernando Figueiredo, da Abiquim, fez uma análise sobre o desenvolvimento do setor no Brasil. No passado, explanou, o Brasil não tinha nem petróleo nem gás, mas o país construiu os polos petroquímicos, infraestrutura logística (incluindo portos, por exemplo), foram garantidos incentivos fiscais para reduzir o custo dos investimentos, e incentivos fiscais para reduzir custos das matérias primas.
Atualmente, embora o país esteja no limiar de se tornar o quarto produtor de petróleo e gás, e reúna todas as condições para tornar-se líder na química à base de renováveis, há vários entraves para o desenvolvimento do setor, como o elevado custo de investimentos, matérias primas e energia. Figueiredo criticou também a infraestrutura precária, o baixo investimento em pesquisa e o financiamento com elevadas taxas de juros.
Mário Reali, representando o prefeitura paulistana, reforçou que a cidade quer manter o emprego industrial e criar oportunidades. Lembrou que há diariamente deslocamento de milhares de pessoas da periferia para o centro. Citando a região leste da capital, Reali disse que é necessário implantar o chamado “arco do futuro”, projeto que busca aproximar a oferta de empregos em locais próximos à residência do trabalhador, a fim de evitar esses grandes deslocamentos. Representando a bancada estadual, o deputado Adriano Diogo (PT) acompanhou as palestras iniciais do seminário.
DOE, Legislativo, 15/10/2013, p. 5