Dos 645 municípios paulistas, 459 já decretaram estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A lista inclui 458 cidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Estado e a
Capital, que é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município. O
levantamento considera as Administrações que encaminharam à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a documentação para atender o disposto na Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
até a última quarta-feira (6/5).
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