Pandemia mantém mais de 80% das escolas municipais fechadas em SP

Segundo levantamento do TCESP junto aos 644 municípios, 395 interromperam as aulas presenciais e 138 determinaram a paralisação parcial em maio

Um total de 533 municípios, o que representa 82,89% das Administrações
paulistas (exceto a Capital), decidiu manter a paralisação das atividades
presenciais na rede municipal de ensino no Estado de São Paulo no mês de maio.

Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 395 (61,43%) optaram por interromper totalmente as aulas in loco e 138 (21,46%) determinaram a paralisação parcial. Em apenas 110 (17,11%) municípios não houve suspensão como tentativa de conter a pandemia. Uma Administração não prestou informação ao TCE sobre as aulas presenciais no período.

Os dados, informados pelos jurisdicionados, têm data-base de 31 de maio e estão disponíveis no ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ da Corte paulista por meio do link https://bit.ly/3duVcfL.

Apesar das paralisações, 640 (99,38%) Administrações paulistas afirmaram
ter adotado medidas alternativas para substituir as aulas presenciais.
Para dar continuidade ao aprendizado dos estudantes, 44,41% adotaram
como opção material impresso e 35,21% passaram a ministrar as aulas
de forma on-line. A transmissão de atividades por canais de TV representou apenas 2,60% das opções utilizadas pelos municípios.

Durante a suspensão total ou parcial das aulas nas escolas no mês de maio, 532 (82,61%) municípios afirmaram que fizeram a distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados.

Planejamento

Ainda de acordo com as informações prestadas pelos jurisdicionados, 579 (89,91%) Secretarias Municipais de Educação – ou órgão equivalente –
elaboraram plano de enfrentamento da COVID-19 e em 86,27% dos municípios
houve participação do Conselho Municipal de Educação no planejamento e no
acompanhamento das medidas mitigadoras de impactos sobre a aprendizagem
adotadas pela Secretaria.

As Prefeituras declararam que, até maio, despenderam R$ 610.051.662,80
na adoção de ações para reduzir os prejuízos da pandemia na Educação.

Ao todo, 578 (89,75%) Prefeituras paulistas declararam possuir Plano de
Retomada para as aulas presenciais, mas, destas, apenas 265 (45,85%) divulgaram o plano na internet.

Plataforma

Atualizado mensalmente, o ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ tem como objetivo dar transparência e incentivar o controle social sobre
a destinação dos recursos aplicados no combate à pandemia e permite ao cidadão monitorar as receitas e os gastos dos 644 municípios paulistas, exceto a Capital, de seis pastas do Governo Estadual e quatro órgãos estaduais.