Desde 2014, iniciativa pioneira do Poder Judiciário e da Polícia Militar
do Estado de São Paulo (PMSP) tem dado tranquilidade às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Sorocaba. É o programa Patrulha da Paz, cuja finalidade é garantir o cumprimento de medidas protetivas concedidas às mulheres nessas condições.

Parceria entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar, missão do projeto é garantir o cumprimento de medidas protetivas às mulheres

Desde a criação do projeto, em 2014, até agosto, foram realizadas 3,7 mil visitas a vários lares da cidade sorocabana. O sucesso da ação fez com que ela se expandisse para Itu, São Roque, Porto Feliz, Tietê e Salto.

Os profissionais do 7º Batalhão de Polícia Militar do Interior(7º BPM-I), os quais atuam na patrulha, visitam as vítimas de violência e elaboram relatórios detalhados. “Os policiais militares vão à casa da vítima e do agressor para verificar se essas medidas protetivas estão sendo efetivamente cumpridas, ou seja, para fiscalizar o seu cumprimento”, explica o juiz Hugo
Leandro Maranzano, do Juizado Especial Criminal e da Vara da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sorocaba, e diretor da 10ª Região administrativa Judiciária (RAJ). A Vara de Violência tica da comarca concedeu, nos últimos dois anos, 753 medidas protetivas às vítimas de violência no âmbito familiar.

O magistrado explica que, a partir da adoção das visitas domiciliares, “as medidas estão sendo cumpridas mais efetivamente. O juiz acredita, também, no trabalho de reabilitação com o agressor: “Os homens precisam de ajuda, porque na maioria das vezes estão desempregados e acabam usando álcool e drogas.”

De acordo com o juiz, nos últimos anos tem aumentado, também, o número de mães que pedem medidas protetivas em relação aos filhos. “Geralmente, há abuso financeiro, físico e até constatação de uso de entorpecentes.”

Dinâmica – De acordo com o tenente-coronel PM Carlos Alexandre Mello,
comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), os ´policiais que integram o Patrulha da Paz participam da Ronda Escolar e do Policiamento Comunitário. “Eles adotam uma dinâmica diferenciada no atendimento a essa parcela da população. Felizmente, com a nossa atuação os agressores se afastam das vítimas e dificilmente há casos de reincidência,”
diz.

Cabo PM há 22 anos na instituição e 11 no 7º Batalhão, Patrícia Lagroteria Tafner, trabalhou na primeira fase do Patrulha da Paz. “No começo, não tínhamos a dimensão do quanto o assunto é complexo: é mais do que briga entre um homem e uma mulher. É preciso entender como funciona o ciclo
da violência para poder ajudar a vítima.”

Há um ano no programa, o cabo PM Celso de Aguiar Braca explica que deteve
vários agressores. “Infelizmente, há uma cultura machista a qual o homem não consegue entender que o relacionamento acabou e que a mulher não é objeto.”

Registros – As mulheres vítimas de violência doméstica em Sorocaba conseguem
as medidas protetivas logo após a denúncia. “Por meio de inquérito policial
eletrônico, ela é encaminhada à Vara de Violência Doméstica, mais tardar no dia seguinte. O oficial de Justiça loca liza o agressor e o intima, retirando-o de casa. No dia seguinte, ele precisa comparecer ao cartório do Fórum, onde será orientado sobre os seus direitos e deveres, incluindo o afastamento do lar e da vítima”, diz Maranzano.

Em Sorocaba, o autor de agressão é acolhido pelo Centro Especializado de Reabilitação do Autor em Violência Doméstica (Cerav). Até 30 de setembro, foram solicitados 101 casos de afastamento e 218 de não aproximação.

Ciclo – Os crimes mais comuns, segundo o juiz, são de lesão corporal e de
ameaças. Em cerca de 50% das ocorrências, as vítimas desistem de dar prosseguimento. Maranzano afirma que a medida protetiva resolve a maioria dos casos de violência doméstica. “O instrumento legal que confere maior proteção à mulher é a medida protetiva.”

As mulheres vítimas de violência doméstica são encaminhadas ao núcleo de apoio Cerem-CIM Mulher, onde recebem atendimento psicológico, passam por entrevistas com assistentes sociais e tentam levar a vida adiante. Em casos mais graves, são encaminhadas à Casa Abrigo do município ou de outra cidade.

Cibele Marcelino, 35 anos, e Elizabete Borges, de 45, são vítimas de violência doméstica. Moradoras de Sorocaba, elas viram sua vida se transformar drasticamente logo depois de conhecerem seus companheiros.
“Durante o namoro (de apenas 6 meses), ele tinha ataques de ciúme, chegou a invadir meu apartamento, quebrar tudo e me atacou. Fiquei refém dentro da minha casa, mas, com a ajuda do Patrulha da Paz, ele ficou longe e estou tentando levar minha vida adiante”, desabafa Cibele.

Elizabete Borges foi a primeira mulher a ser atendida pelo programa. “Em um ano de relacionamento, vi minha vida desmoronar. Além do sofrimento psicológico, tive prejuízo material. Ele fazia empréstimos em meu nome, porém, eu não tinha coragem de contar nada à minha família. Um dia resolvi me abrir para o meu irmão e “fugimos” da cidade. O programa ajudou muito. O pessoal chegou a fazer 60 visitas na minha casa. Hoje, depois de quatro anos,
dou entrevistas e palestras a fim de alertar as mulheres para que tenham coragem de romper o ciclo de violência,” finaliza.

Maria Lúcia Zanelli
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

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