01/08/2025 10:34:00

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), por meio do Centro de Estudos (CE), promoveu nesta quarta-feira (30) a Reunião Aberta do Núcleo PGE-Clima, do Comitê de Sustentabilidade e da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Humanos da PGE/SP, reforçando o compromisso com a agenda climática e com o fortalecimento de espaços de formação, diálogo técnico e construção colaborativa de soluções voltadas ao interesse público e à sustentabilidade.

O encontro aconteceu no auditório do CE, na sede da PGE/SP, com transmissão simultânea pela plataforma Microsoft Teams.

Com o objetivo de aprofundar o debate sobre justiça climática, sustentabilidade e o papel do Estado na construção de uma governança mais ecológica e inclusiva, o evento reuniu procuradores, servidores, estagiários, residentes jurídicos e convidados externos em uma tarde de exposições e reflexões sobre os desafios contemporâneos da atuação pública frente às mudanças climáticas.

A abertura contou com a participação dos procuradores Amanda de Moraes Modotti, Lucas Soares de Oliveira, Melissa di Lascio Sampaio e Emanuel Fonseca Lima, que atuam na coordenação das iniciativas temáticas da PGE/SP voltadas à sustentabilidade e aos direitos humanos.

Entre os destaques da programação, palestras com especialistas de renome como o professor Ulrich Becker, diretor do Instituto Max Planck de Direito Social e Política Social (Alemanha), e referência internacional em sustentabilidade, proteção social e direito público comparado. Em sua exposição “O Estado Ecossocial”, destacou experiências internacionais e caminhos possíveis para uma atuação pública orientada pela integração entre justiça social e proteção ambiental.

A programação contou ainda com o professor Marcelo Sodré, doutor em Direito do Estado, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e procurador do Estado aposentado, que abordou o papel do direito diante de problemas ecológicos, sobre como nós tivemos de lidar com novas categorias fundamentos jurídicos e institucionais da responsabilidade pública ambiental.

Foto: Ricardo Brito (aci/PGE)