22/09/2025 17:00:00

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), por meio do Centro de Estudos – Escola Superior da PGE (ESPGE), abre inscrições para o Curso de Extensão em Reforma Tributária, com início marcado para o dia 2 de outubro de 2025.

A iniciativa busca aprofundar o conhecimento técnico dos procuradores do Estado sobre as transformações trazidas pela Reforma Tributária, promovendo capacitação continuada com foco nas novas regulamentações e seus impactos práticos.

O curso terá 33 horas-aula, com encontros realizados às quintas-feiras, das 9h às 12h15, até o dia 11 de dezembro de 2025, em formato totalmente online. Serão oferecidas 200 vagas com possibilidade de ampliação via streaming, garantindo maior acessibilidade aos interessados.

As inscrições devem ser feitas até 29 de setembro, às 14h, pelo sistema informatizado disponível na área restrita do site da ESPGE (Consulta Cursos). Em caso de demanda superior ao número de vagas, será realizado sorteio eletrônico no mesmo dia, às 16h30.

Para a emissão do Certificado de Extensão Universitária, é necessário mínimo de 75% de frequência. O link para participação será enviado por e-mail aos inscritos.

A participação no curso não gerará direito a diárias ou reembolso de transporte, conforme dispõe a Resolução PGE nº 08/2015 e o Decreto nº 48.292/2003.