Com oferta de 3 milhões em 2014, matrículas no ensino técnico e profissional chegaram à meta de 8 milhões

FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, falou de mudanças nos programas federais de ensino técnico e profissional (Pronatec) e de financiamento estudantil (Fies).

Em parceria com instituições públicas e privadas e com o Sistema S (como Senac, Senai e Sesi), o ministério vai oferecer, neste ano, cerca de 1 milhão de vagas em cursos do Pronatec, um terço do total oferecido em 2014 (3 milhões).

No ano passado, a pasta atingiu a meta do governo federal de 8 milhões de matrículas oferecidas desde 2011. Agora, o objetivo é chegar a 12 milhões até 2018.

Janine Ribeiro reconheceu que este é um ano “muito difícil” e “atípico” –a pasta sofreu um corte de R$ 9,4 bilhões em seu orçamento– e minimizou o impacto das medidas nos próximos anos.

O Pronatec foi uma das principais bandeiras da campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff.

FINANCIAMENTO

A reabertura do Fies, por sua vez, terá regras mais rígidas para a concessão do crédito neste ano, além de uma redução das vagas em relação ao primeiro semestre. As mudanças devem ser publicadas até a próxima semana.

O setor privado estima uma oferta entre 80 mil e 150 mil novos contratos –no início do ano foram 252,4 mil.

Além disso, técnicos do ministério e instituições privadas discutem mudanças nas regras dos novos contratos.

Uma delas prevê o aumento da taxa anual de juros, dos atuais 3,4% para 6,5%. No início do mês, o Banco Central elevou a taxa básica de juros para 13,75% ao ano.

É esperado ainda o encurtamento no prazo para o estudante começar a quitar a dívida –de 18 meses para um ano.

O governo também quer reduzir o limite de renda mensal familiar dos candidatos, de até 20 salários mínimos.

O Fies pode ainda adotar a nota do Enem como critério de seleção. O modelo atual prevê pontuação mínima (450 pontos), mas não prioriza alunos com melhores notas.

Folha de S. Paulo