Fiscalizações, planos industriais, rede de monitoramento, e estados de alerta, atenção e emergência compõem a resposta da agência ambiental nos dias mais secos do ano

Publicado em 26/08/2025 – 16:24

Sem chuva, com ar seco, baixa umidade e quase nenhum vento. No inverno paulista, esse cenário favorece a concentração de poluentes na atmosfera e pode comprometer a qualidade do ar. Para proteger a saúde da população, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) coloca em prática um protocolo especial que inclui desde fiscalizações em veículos a diesel até planos de redução de emissões com o setor industrial.

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Um exemplo é a Operação Fumaça Preta, realizada anualmente na capital paulista. A ação autua caminhões, ônibus e caminhonetes a diesel com emissão visível de poluentes. Em 2025, mais de 70 mil veículos já foram vistoriados e uma grande ação de conscientização com caminhoneiros foi realizada em julho na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

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Sempre que uma empresa, que é uma fonte potencial de poluição do ar, se instala em uma região da cidade a Cetesb exige, já no licenciamento ambiental, que as indústrias e terminais de carga, por exemplo, tenham planos obrigatórios de redução de emissões. Esses planos são individualizados, com metas progressivas e fiscalização técnica da Companhia.

A Cetesb também integra o programa SP Sem Fogo, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), com apoio da Defesa Civil, Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros. Desde 2023, o programa já investiu R$ 97 milhões em ações para prevenir e combater queimadas, uma das maiores fontes de poluição atmosférica nesse período. Entre as medidas estão a limpeza das margens de rodovias, aquisição de veículos e monitoramento por satélite.

Três níveis de criticidade: Atenção, Alerta e Emergência

Em situações de poluição atmosférica intensa, a Cetesb — ou, conforme o caso, a Secretaria ou o Governo do Estado — pode declarar oficialmente Estado de Atenção, Alerta ou Emergência. A decisão é baseada nos níveis de poluentes registrados pelas estações de monitoramento da qualidade do ar e nas condições meteorológicas observadas. As medidas adotadas variam de acordo com o nível decretado e o poluente predominante.

• Estado de Atenção: é o primeiro nível, declarado quando os níveis de poluentes no ar ultrapassam os limites seguros e há previsão de que as condições meteorológicas, como falta de vento ou inversão térmica, vão dificultar a dispersão dos poluentes nas próximas 24 horas.
• Estado de Alerta: é declarado quando os níveis de poluição ficam ainda mais altos e perigosos, com previsão de que as condições do tempo continuem ruins para dispersar os poluentes.
• Estado de Emergência: é o nível mais grave de poluição do ar, quando há risco direto e imediato para a saúde de toda a população.

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Como a Cetesb sabe quando agir?

A base para essas decisões é a rede de monitoramento da qualidade do ar operada pela Cetesb, uma das maiores da América Latina. São 85 estações distribuídas pelo estado, sendo 63 delas automáticas, que enviam dados em tempo real sobre os principais poluentes atmosféricos.

Entre os poluentes monitorados estão:

• Material Particulado (MP₁₀ e MP₂,₅): partículas sólidas ou líquidas suspensas no ar, resultantes de queimadas, poeira ou combustíveis;
• Ozônio (O₃): formado por reações químicas entre outros poluentes, principalmente em dias de sol forte;
• Dióxido de Nitrogênio (NO₂): emitido pelos escapamentos de veículos e processos industriais com queima de combustível;
• Dióxido de Enxofre (SO₂): liberado em processos industriais com queima de combustíveis fósseis, e veículos pesados;
• Monóxido de Carbono (CO): presente em áreas de grande tráfego;

O poluente dominante é aquele que apresenta a maior concentração em relação aos limites legais, e por isso determina o estado de criticidade. A partir desses dados, a Cetesb decide as medidas a serem adotadas e informa a população.