O Senado arcará com dívida de um grupo de senadores com a Receita Federal relativa à cobrança de Imposto de Renda sobre o 14º e 15º salários recebidos no início e no fim de ano por eles.

A cobrança é referente aos anos de 2007 a 2011, o que poderia resultar em dívidas da ordem de R$ 64 mil para cada senador -excluídos juros, multa e correção do valor.

Todos os senadores e ex-senadores que exerceram mandato no período teriam que acertar as contas com a Receita até 3 de outubro.

A Casa deixou de pagar o imposto que incide sobre a ajuda de custo anual dos parlamentares, mas não divulgou o valor total da dívida.

A Mesa Diretora do Senado decidiu pagar a dívida em juízo para recorrer à Justiça posteriormente na tentativa de reaver o dinheiro.

Os integrantes da Mesa entendem que o Imposto de Renda não deveria incidir sobre o 14º e 15º salários por se tratar de uma “ajuda de custo” dos parlamentares.

PRESSÃO

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou a admitir que houve falha da instituição. Por isso, houve pressão dos senadores para que a Casa arcasse com a dívida. Mesmo os senadores eleitos em 2010 teriam que prestar contas com a Receita para quitar o débito de 2011.

O Senado vai adotar modelo semelhante ao da Câmara, que conseguiu negociar o pagamento do valor da dívida, sem as multas e demais correções. A Casa também arcou com a dívida dos deputados.

Em maio, o Senado aprovou projeto que extingue o pagamento do 14º e 15º salários, mas ele ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados para que o benefício deixe de vigorar.

Na época em que foram criados, na década de 1940, os salários extras serviam como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus Estados. No modelo atual, o pagamento se transformou em vantagem extra para os deputados e os senadores.

(GABRIELA GUERREIRO)

Fonte: Folha de s.Paulo/Poder