O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o
Arquivo Público do Estado, promove, na segunda-feira (16/5), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o VI Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação.
Com o objetivo de estimular as reflexões em torno das diferentes perspectivas do acesso à informação e orientar quanto à gestão documental, o evento é direcionado aos servidores estaduais que atuam em atividades de promoção da transparência, como Ser viços de Informações ao Cidadão (SIC),Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) e Ouvidorias.
A abertura da programação, às 10h00, será feita pelo Presidente do TCESP, Dimas Ramalho, pelo Coordenador do Arquivo Público do Estado, Thiago Lima Nicodemo, e pelo Ouvi dor do Tribunal de Contas, Antônio Heiffig Junior.
A seguir, a Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região fará a apresentação do primeiro tema ‘Devemos celebrar os 10 anos da LAI!’
. Palestras
O evento continua no período vespertino, a partir das 14h30, com o Professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas do Rio de Janeiro (FGV-EBAPE) e Diretor do Programa de Transparência Pública da FGV Rio de Janeiro, Robert Gregory Michener, discorrerá sobre a ‘Análise comparada de leis de acesso à informação na América Latina’.
A terceira palestra do seminário,às 15h30, contará com um debate realizado pela Cofundadora e Diretora da Agência Fiquem Sabendo, Maria Vitória Ramos, e pelo Bacharel em Direito pela USP e Advogado Daniel Formica, com mediação do
Diretor da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) do Arquivo Público do Estado, Jorge Leite Bittencourt.
A programação completa do evento pode ser acessada no endereço
https://bit.ly/3rXbKXT.
. Inscrições
Para participar do evento presencial será necessário realizar inscrição
prévia por meio do endereço https://bit.ly/3630qBD e apresentar comprovante de vacinação contra COVID-19 para adentrar o TCESP.
Os participantes que desejarem emitir certificado digital de presença deverão assinar a lista de presença.
Aqueles que preferirem, poderão acompanhar as atividades por meio da transmissão oficial do evento pela TVTCE no endereço
http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/.
Ao final da exibição será disponibilizado um formulário de avaliação no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Paulista de Contas Públicas
(EPCP), no link https://bit.ly/36rAUGs, que deverá ser preenchido para liberar o certifico.

Diário Oficial Poder Legislativo