O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Defensoria
Pública do Estado de São Paulo assinaram, ontem (1/10), um termo
de cooperação no qual as instituições se dispõem a trabalharem juntas.

Com vigência de 60 (sessenta) meses, o objetivo é a colaboração mútua, com conjugação de esforços, visando o compartilhamento de acervo, uso comum de espaço e execução de atividades das bibliotecas de ambas as instituições.

A assinatura do acordo de cooperação, ocorrida às 10h00, na sala de reuniões da Presidência do TCE, foi feita pelo Conselheiro-Presidente, Antonio Roque Citadini e pelo Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho.

Prestigiaram o ato o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas
(MPC), Thiago Pinheiro Lima; o Chefe de Gabinete da Presidência,
Marcelo Pereira; o Chefe do Gabinete-Técnico da Presidência, Maurício
Varnieri; a Diretora da Escola Paulista de Contas Pública (EPCP), Bibiana
Helena Freitas Camargo; o Diretor da Escola da Defensoria Pública do
Estado (EDEPE), Rafael Strano e os Bibliotecários Giliardi Pereira Delli
Paoli, da Defensoria e Herly Silva de Andrade Galli, do TCESP.

“Esta é uma colaboração do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
para que o sistema democrático representativo brasileiro possa – da maneira
mais correta e com a maior lisura – se desenvolver neste pleito que é tão
importante”, afirmou o Conselheiro-Presidente, Antonio Roque Citadini.

O Presidente do TCE, Antônio Roque Citadini, destacou o papel da
Defensoria e reforçou a importância do acordo estabelecido entre as instituições.

“Ao TCE é muito gratificante poder estabelecer esta parceria com a
Defensoria. Ter o acervo da instituição junto ao do TCE agregará em muito a
gama de títulos, publicações e materiais que estarão para a consulta dos
interessados”, destacou.

A Biblioteca ‘Ministro José de Moura Resende’, foi criada no TCESP
por meio do Decreto-Lei nº 16.690 de 7 de janeiro de 1947 e contém cerca
de 7.000 títulos, com grande parte no acervo jurídico, teses acadêmicas dos
funcionários, Diários Oficiais, Periódicos, Jornais de circulação e matérias
como economia, contabilidade, administração.

Desde 2016 a Biblioteca fica instalada em um novo, fácil e acessível
local, situado no piso térreo do prédio Anexo I, na Capital.

O Defensor Público-Geral Davi Eduardo Depiné Filho, destacou que
a cooperação será fundamental para o aprimoramento conjunto das instituições.

“A Defensoria já tem uma expertise na área, com um biblioteconomista
muito preparado e experiente, que trará toda a bagagem que possui
para este espaço conjunto”, realçou.

“É um compartilhamento de estrutura, o que gera maior economia de recursos e ao mesmo tempo uma capacitação ainda melhor para os servidores de ambas as instituições”, destacou o Defensor Público-Geral.

. Acordo
Caberá ao TCESP disponibilizar funcionários, estagiários, local, mobiliário
e demais equipamentos para a execução das atividades de biblioteconomia,
facultar livre acesso aos defensores, servidores e estagiários da
Defensoria Pública e providenciar seção específica, com identificação visual
apropriada, para disposição e organização do acervo da Defensoria.

O acordo, firmado não envolve transferência de recursos financeiros,
dada a sua natureza de colaboração e apoio mútuo, envolvendo atividades
de natureza técnica entre os setores de Biblioteca das referidas instituições.

Diário Oficial Tribunal de Contas