TCESP realiza inspeção no fornecimento de medicamentos em 221 municípios

Durante fiscalização ordenada realizada em 298 locais em 221 municípios paulistas, TCE verificou as condições dos estoques das unidades públicas, do controle e da distribuição de medicamentos

Em uma ação coordenada, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
realizou, ontem (27/8), fiscalização surpresa para vistoriar o fornecimento, a distribuição e o controle de medicamentos na rede de saúde em 221 municípios.

A ação foi realizada em 298 locais – farmácias de hospitais, Unidades Básicas
de Saúde (UBS) – ‘in loco’ por o TCE. Os trabalhos foram acompanhados em tempo real por meio de uma central de monitoramento.

Durante 6 (seis) horas, das 8h00 às 14h00, foram vistoriados itens como o acondicionamento dos medicamentos; as condições de controle no armazenamento e na distribuição dos remédios – inclusive aqueles que são ntregues por meio de processos judiciais.

A fiscalização apurou diversas irregularidades, dentre elas remédios fora do
prazo de validade, ausência de farmacêutico/técnico, extintores de incêndio vencidos, condições de armazenamento inadequadas e locais com problemas
de infraestrutura.

Outro dado que chamou a atenção dos fiscais foi o funcionamento de prédios
sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e locais que não possuíam
Alvará da Vigilância Sanitária. Ainda foram encontrados medicamentos de uso
controlado guardados sem medidas de segurança, caixas de medicamentos em
contato direto com o solo, paredes com mofo e umidade, refrigeradores sendo utilizados com finalidades diversas ao armazenamento.

“A partir da ação, será possível traçar um mapa da situação dos almoxarifados
de saúde no Estado. O objetivo é que os responsáveis tomem conhecimento
e possam corrigir falhas e irregularidades”, justificou o Presidente do TCE, Antônio Roque Citadini.

Todos os dados coletados e situações de irregularidade foram apresentados ao
final do dia, por volta das 17h00, na forma de um relatório gerencial. Outro relatório com todas as ocorrências, com dados segmentados e regionalizados, será encaminhado aos Conselheiros relatores de processos ligados aos órgãos fiscalizados.