O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (31/10), fiscalização em 216 municípios para checar as condições de fornecimento
da merenda oferecida aos alunos da rede pública.

O propósito foi vistoriar as condições da merenda; a qualidade dos alimentos; as condições de entrega e armazenamento e inspecionar a regularidade no abastecimento em unidades escolares. Os trabalhos
foram transmitidos em tempo real por meio de uma central de monitoramento do TCE.

A ação, que ocorreu das 7h30 às 14h00, verificou, de forma concomitante e em tempo real, como estão sendo armazenados, preparados e oferecidos os
alimentos aos estudantes dos Ensinos Básico e Fundamental em 266 escolas sob responsabilidade dos municípios.

Preliminarmente foram encontradas irregularidades, tais como barata dentro da
cozinha, presença de bebidas alcoólicas na despensa, fogões em péssimo estado de limpeza e conservação, alimentos fora do prazo de validade,
temperatura da geladeira usada para armazenamento Agentes regressaram a lugares vistoriados em maio deste ano para confrontar dados e detectar
atual situação da merenda oferecida aos alunos da rede pública de ensino nos municípios.

Tribunal de Contas vistoria merenda escolar em mais de 250 escolas municipais
DIVULGAÇÃO de comidas acima do ideal, entre outros.
Os dados, colhidos por cerca de 300 Agentes da Fiscalização do TCESP, serão confrontados com as informações levantadas na última fiscalização realizada
em 28 de maio e que ocorreu em uma amostra de 219 cidades jurisdicionadas à Corte de Contas paulista.

Algumas melhorias foram constatadas durante a vistoria de ontem em comparação com a realizada em maio deste ano.

Dentre os problemas que foram solucionados estão a substituição de bancos em refeitórios que não estavam em boas condições de uso, a colocação de telas em portas e janelas e o conserto de infiltrações.

. Fiscalizações Ordenadas Realizadas desde 2016, as ‘Fiscalizações
Ordenadas’ são realizadas de forma surpresa – nas quais os Agentes da Fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a
qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.
As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’ diversas áreas da Administração, como transporte, merenda e material escolar;
almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de
saúde; obras públicas; resíduos sólidos; segurança, entre outras.
A partir das informações coletadas foi elaborado um relatório gerencial com informações de interesse público que pode ser acessado por meio do link
http://bit.ly/2JD0PMJ. Os dados segmentados e regionalizados obtidos durante a ação serão encaminhados aos Conselheiros Relatores de processos ligados às
entidades fiscalizadas.

Diário Oficial