Com o intuito de apresentar um panorama geral sobre a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelas Prefeituras paulistas (exceto a da Capital) e pelo Governo Estadual, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desenvolveu o ‘Painel ODS’.

A plataforma, que será lançada hoje (2/12), às 14h00, pela Presidente do
Tribunal, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, durante o seminário online
‘Semear ODS: a superação dos efeitos da COVID-19’, exibirá os dados colhidos
pelo TCESP em relação ao cumprimento dos 17 objetivos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a promoção da governança democrática, preservação da natureza e erradicação da pobreza.

Por meio do painel será possível identificar se as ações do Governo Estadual
estão em consonância com os ODS e com quais objetivos se relacionam. O cruzamento de dados será feito a partir dos relatórios das fiscalizações
operacionais elaborados pelo TCESP, por meio da Diretoria de Contas do Governador, que realiza, anualmente, o acompanhamento contábil, orçamentário, financeiro, patrimonial e operacional das contas do Governo do Estado,
além da responsabilidade na gestão fiscal.

Levando-se em consideração critérios de relevância, materialidade e risco, os
temas são selecionados pelo Conselheiro-Relator das contas do ano e resultam em relatórios, com achados, propostas e recomendações aos órgãos e Pastas estaduais.

No caso dos municípios, o TCESP verificará a correspondência entre os ODS e os quesitos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), uma vez que muitos deles estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e às 169 metas estabelecidas.

Palestras

Com transmissão em tempo real pela internet por meio do endereço http://
streaming.tce.sp.gov.br/lives, o seminário ‘Semear ODS: a superação dos efeitos da COVID-19’, das 14h00 às 17h00, tem como propósito destacar a importância dos ODS na superação das crises desencadeadas pela COVID-19 e discutir caminhos para as áreas mais afetadas pela pandemia.

Direcionado a servidores da Administração Pública Direta e Indireta, acadêmicos e demais interessados, o evento será composto por três palestras que englobarão temas, como o impacto da pandemia do coronavírus na educação, saúde pública, cidades sustentáveis e planejamento público.

Durante o evento, ainda serão premiados os vencedores do ‘Prêmio TCESP-
-ODS’ – voltado a boas práticas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável e implementadas para amenizar os efeitos da pandemia – e lançado o ‘Relatório ODS – 2021’ do Observatório do Futuro, que neste ano também foi dedicado à superação da crise provocada pela COVID-19.

A programação completa do seminário está disponível por meio do endereço
https://bit.ly/3E96Fjs. Para participar não é necessário realizar inscrição. Haverá emissão de certificados aos participantes que seguirem as instruções dadas durante a transmissão.

– LIVE – SEMEAR ODS:

A SUPERAÇÃO DOS EFEITOS DA COVID-19

Para assistir basta visitar o link: http://streaming.tce.sp.gov.br/live

www.tce.sp.gov.br