O PSDB e o PT continuarão com as bancadas mais representativas na Assembleia Legislativa de São Paulo: 22 deputados cada um. Encerrado o prazo previsto na legislação eleitoral para troca de partidos, que ocorre oficialmente neste sábado, 5/10, somente dois deputados comunicaram até as 16h desta sexta-feira a decisão de mudar de partido: Rogério Nogueira (ex-PDT) filiou-se ao DEM e Marcos Neves (ex-PSB) foi para o PV.

Com as mudanças, o PV continua com a terceira maior bancada, agora com 8 deputados, seguido pelo DEM, com 7. A seguir, aparecem: PMDB, PSD e PSB, que continuam com 5 deputados; PPS e PTB, com 4 deputados; PDT, PRB e PCdoB permanecem com os mesmos 2 deputados. Finalmente, as bancadas com menor número de deputados (PSC, PR, PSOL e PSC) seguem cada uma com um parlamentar.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o número de deputados que cada bancada possui deve ser respeitado sobretudo na composição das comissões permanentes (considerada a representação dos partidos no início de cada biênio) e temporárias, como, por exemplo, as CPIs (cujo quociente partidário é calculado conforme o tamanho das bancadas na data da aprovação de seus requerimentos constitutivos). É o chamado “princípio da proporcionalidade”. Dessa forma, os deputados que trocaram de partido passarão a ocupar as vagas que as novas legendas têm nas respectivas comissões e perderão assento nas anteriores.

Na Assembleia Legislativa funcionam atualmente 15 comissões temáticas permanentes, e cabe a elas apreciar o mérito e a constitucionalidade das proposituras apresentadas pelos deputados. Cabe também às comissões permanentes, entre outras atividades, convocar secretários estaduais e responsáveis por entidades da administração indireta para prestarem esclarecimentos sobre as suas atividades, realizar audiências pú blicas e receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas.Desde 2007, as comissões permanentes passaram de 23 para 15.

Troca-troca partidário

Diferentemente de outros Estados brasileiros, em São Paulo o troca-troca partidário para aqueles que pretendem se candidatar em 2014 foi considerado pequeno. No Ceará, por exemplo, 16 deputados estaduais decidiram trocar de legenda, impulsionados pelo governador Cid Gomes, que também mudou de partido: saiu do PSB e foi para o recém-criado PROS.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, até as 16h desta sexta-feira, 42 deputados federais haviam comunicado a troca de partido à Secretaria-Geral da Mesa.

De acordo com a legislação em vigor, os deputados que desejarem disputar as eleições em outubro de 2014 devem estar filiados a um partido político até um ano antes do pleito. O que se sabe é que aqueles que escolhem as agremiações recém-criadas, não correm risco de perder o mandato. Já os demais podem sofrer processo de perda de mandato, movido pelos partidos que se sentem prejudicados pela decisão do parlamentar de mudar de partido.

DOE, Legislativo, 05/10/2013, p. 3