Cineastas, produtores e autoridades das três esferas do
governo compareceram, na semana passada, à cerimônia de assinatura do projeto
de lei que criará uma empresa paulista de cinema e audiovisual – a SPCine.
Resultado da ação conjunta do Governo do Estado, prefeitura de São Paulo e
Ministério da Cultura (por meio da Ancine, a agência nacional do cinema), a
nova empresa terá o propósito de impulsionar o desenvolvimento do cinema e do audiovisual
no Estado e na cidade de São Paulo. O projeto de lei conta ainda com a colaboração
de dez associações representativas do setor no âmbito federal, estadual e
municipal.

A SPCine terá a missão de financiar ações e instituir
políticas públicas para o desenvolvimento econômico, social, artístico-cultural,
tecnológico e científico do cinema e do audiovisual de São Paulo. Como empresa,
terá flexibilidade e agilidade para propor editais que cubram toda a cadeia de produção
do audiovisual, como roteiros, tecnologia audiovisual, distribuição, produção, coprodução
e codistribuição.

Contemplará a produção de jovens moradores de bairros
periféricos que tenham seus projetos e que precisem de estímulo para qualificar
seus trabalhos. Será também articuladora da produção regional com diversos
outros polos nacionaise também internacionais, de forma a ampliar a rede de
distribuição e exibição de conteúdos, com vistas a potencializar o seu consumo.

Governo estadual e prefeitura entrarão com R$ 25 milhões
cada um. A União ainda não divulgou sua participação. O projeto segue agora
para a câmara dos vereadores. Quando aprovado dará origem a uma estrutura
pública com gestão compartilhada entre as três esferas governamentais, com
participação ativa do setor audiovisual em suas estratégias de atuação. Representantes
dos governos acreditam que o projeto seja votado, no máximo, nos próximos 30
dias, com os primeiros editais lançados ainda em 2014.

Roseane Barreiros

Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

DOE, Página de Notícias IV, 06/11/2013