Procon-SP descarta prorrogar prazo maior para consumidor se acostumar a levar ‘ecobag’ nas compras

Após os 60 dias dados para o consumidor se habituar ao uso de “ecobags”, os supermercados retomam amanhã o acordo que deve, finalmente, banir as sacolinhas plásticas no Estado. A novidade é que eles agora negociam a redução de ICMS no saco de lixo feito com plástico reciclável.

Como os supermercados vão deixar de fornecer 5,2 bilhões de sacolas plásticas por ano no Estado, a expectativa é que aumente o consumo de sacos de lixo. As sacolinhas eram reutilizadas como lixo de pia e de banheiro.

Segundo João Galassi, presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), o objetivo é incentivar o consumo e a produção de sacos de lixo feitos com plástico reciclado, que são mais caros. Hoje, a alíquota de ICMS para o saco de lixo é de 18%.

O governo de São Paulo já tinha manifestado interesse de reduzir o ICMS das “ecobags”. A medida valeria, ao menos, por um período para estimular a produção e a compra das sacolas retornáveis.

Fechado em fevereiro com o Procon-SP e o Ministério Público, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deu mais 60 dias de sacolas descartáveis grátis para os consumidores “se acostumarem” a levar “ecobags” nas compras.

“Foram cumpridos os objetivos do TAC”, disse Paulo Arthur Góes, diretor-executivo do Procon-SP, que descarta prorrogar de novo o prazo.

Outras alternativas para estimular a compra de “ecobags” devem ser anunciadas hoje pela Apas, que representa 1.200 supermercados com 2.600 lojas no Estado.

“Vamos desmistificar a ideia de que os mercados querem vender sacola retornável. Estamos batalhando para reduzir o custo”, disse Galassi.

CARRINHOS

No Pão de Açúcar, os carrinhos que custavam R$ 49 estão agora entre R$ 24,50 e R$ 29, e as “ecobags” de rafia desceram de R$ 2,99 para R$ 1,99. A rede diz que trabalha quase sem margem.

Para Miguel Bahiense, presidente do Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida), esse “não é o caminho correto”.

“Não é adequado que o Estado abra mão da receita de arrecadação porque os supermercados querem substituir a sacolinha por saco de lixo. Pesquisa do Datafolha mostrou que mais de 80% dos consumidores reciclam suas sacolinhas, inclusive usando-as para descartar o lixo.”

O que deve ocorrer em um prazo curto de tempo, segundo ele, é que haverá maior demanda por sacos de lixo e os preços serão reajustados.

“Em dois ou três meses, o preço sobe, e o consumidor arca com o custo novamente. E o mercado sai ganhando, ou seja, o preço acaba sendo o mesmo que antes da isenção [caso seja concedida].”

Diferentemente do acordo do setor, que não previa sanção para quem boicotasse, agora o Procon vai poder multar os supermercados que não aderirem ao fim da sacolinha.

“Vamos continuar vendo a aplicação”, disse Góes.

O Procon multou 21 dos 94 supermercados fiscalizados que não informaram corretamente ou deixaram disponíveis ao consumidor embalagens gratuitas durante os 60 dias em que o TAC vigorou

Fonte: Folha de SPaulo/Mercado