Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
12/05/2016 Port Interm MTPS nº 3, de 10/05/2016 – Institui no âmbito do SUS e do INSS, a Estratégia de Ação conjunta para a Participação do SUS na realização de perícias para concessão e manutenção do auxílio-doença aos segurados do Regime Geral de Previdência …
12/05/2016 Res MME nº 21, de 11/05/2016 – (…) Fica sujeita à autorização prévia da ANP a utilização de Combustíveis Experimentais em todo o território nacional.
12/05/2016 Port MC nº 2.115, de 11/05/2016 – Estabelece diretrizes para a Agência Nacional de Telecomunicações relativas à comercialização de planos de banda larga fixa.
12/05/2016 Port MCidades nº 172, de 10/05/2016 – Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, para os fins que especifica.
12/05/2016 Port MS 498, de 11/05/2016 – Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata.
12/05/2016 Port Norm MEC nº 12, de 11/05/2016 – Regulamenta a adesão das instituições públicas e gratuitas de educação superior ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada para ocupação de vagas remanescentes em cursos de graduação – Sisu VR …
12/05/2016 Port MEC nº 15, de 11/05/2016 – Institui o Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – PLAFOR
12/05/2016 Port Conj MinC nº 1, de 11/05/2016 – Fica instituída Equipe de Direção do Programa de Cultura dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016, (…)
12/05/2016 Port MinC nº 61, de 11/05/2016 – Disciplina a colaboração voluntária com o Plano Nacional de Cultura (PNC).
12/05/2016 Port PR/CC/SAC nº 4, de 27/04/2016 – Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais do Setor Aéreo Civil.

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP