Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
11/05/2016 Port MEC nº 400, de 10/05/2016 – Dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC.
11/05/2016 Port nº MinC nº 37, de 05/05/2016 – Institui o Programa Nacional de Formação Artística e Cultural – PRONFAC
10/05/2016 Port MF nº 165, de 09/05/2016 – Dispõe sobre publicação de dados referentes à distribuição da renda e da riqueza dos declarantes do IRPF e de Relatório sobre a Distribuição da Renda e da Riqueza da População Brasileira.
10/05/2016 Dec Fed nº 8.752, de 09/05/2016 – Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
10/05/2016 Dec Fed nº 8.750, de 09/05/2016 – Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.
10/05/2016 Edital DECAD 10/2016 – Edital de notificação de lançamentos novos, revistos ou complementares dos Impostos Predial e Territorial Urbano
10/05/2016 Port SS/CCD nº 18, de 09/05/2016 – Estabelece o certificado de qualidade do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos e do Sistema de Informação sobre Mortalidade, denominado “Premiação Estadual SIM e SINASC”.
10/05/2016 Res SE nº 30, de 09/05/2016 – Cria a Frente de Instituições Públicas pela Educação do Estado de São Paulo.
10/05/2016 Port MMA nº 41, de 09/05/2016 – Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Lorena no Estado de São Paulo.
10/05/2016 Port MS nº 493, de 09/05/2016 – Habilita o Hospital das Clínicas de Botucatu como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.

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