Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
10/05/2016 Port MS nº 497, de 09/05/2016 – Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero.
10/05/2016 Port MS nº 942, de 09/05/2016 – Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) … descritos no Anexo.
10/05/2016 Port MF nº 165, de 09/05/2016 – Dispõe sobre publicação de dados referentes à distribuição da renda e da riqueza dos declarantes do IRPF e de Relatório sobre a Distribuição da Renda e da Riqueza da População Brasileira.
09/05/2016 Port MCidades nº 163, 06/05/2016 – Institui o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) e aprova o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida …
09/05/2016 Port MJ nº 549, de 06/05/2016 – (…) Art. 1° Aprovar o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI, na forma do Anexo a esta Portaria.
09/05/2016 Port MF nº 161, de 06/05/2016 – Dispõe sobre publicação anual do Relatório de Análise Econômica dos Gastos Públicos Federais e dos Relatórios de Estatísticas Fiscais dos Estados e dos Municípios.
07/05/2016 Res SSP nº 60, de 05/05/2016 – Dispõe sobre o quadro de Delegados de Polícia nas unidades da Polícia Civil (…) designado pela Delegacia Geral de Polícia, de acordo com a previsão regulamentar do respectivo Departamento.
06/05/2016 Res UNICAMP/GR nº 12, de 03/05/2016 – Institui a Bolsa de Pesquisa os para os professores e pesquisadores franceses participantes do Programa de Cátedras Franco-Brasileiras de São Paulo organizado pela Unesp, Unicamp, USP e Consulado Geral da França…
06/05/2016 Delib SSRH/CRH nº 184, de 04/05/2016 – Aprova o relatório sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo – base 2013 e 2014
06/05/2016 Port Conj CAF/CAS/CDS nº 01, de 04/05/2016 – Dispõe sobre os instrumentais a serem utilizados no Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo a Fundo exclusivamente para o Projeto Família Paulista

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP