Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
03/05/2016 Port MinC/GM nº 34, de 02/05/2016 – Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para o exercício de 2016.
03/05/2016 Res PR/SMPE nº 36, de 02/05/2016 – Dispõe sobre o procedimento de cancelamento de inscrição de Microempreendedor Individual – MEI inadimplente.
03/05/2016 Lei Fed nº 13.278, de 02/05/2016 – Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394/1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte.
02/05/2016 Port MS/SAS nº 459, de 29/04/2016 – Estabelece o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de São Paulo.
02/05/2016 Port MS/SAS nº 460, de 29/04/2016 – Estabelece o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de São Paulo.
02/05/2016 Port MJ/GM nº 495, 28/04/2016 – Institui a Política Nacional de Alternativas Penais.
02/05/2016 Dec s/n de 29/04/2016 – Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Piaçaguera, localizada no Município de Peruíbe, Estado de São Paulo.
02/05/2016 Dec Fed nº 8.732, de 30/04/2016 – Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
30/04/2016 Res SF nº 49, de 29/04/2016 – Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
30/04/2016 Relação de Cargos e Funções-atividades e empregos públicos, providos/preenchidos e vagos, dos quadros da Administração Direta e Autarquias com fundamento no § 5º do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/1989. Situação em 31/12/2015

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