Legislação

DATA TÍTULO
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08/04/2016 Com SF/CGA/CAF/CACI, s/n 08/04/2016 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Nominal – Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Janeiro a fevereiro de 2016 – 1º Bimestre
08/04/2016 Res MS/RDC nº 73, de 07/04/2016 – Dispõe sobre mudanças pós-registro, cancelamento de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos.
07/04/2016 Dec nº 61.909, de 06/04/2016 – Dispõe sobre a gestão do Parque Tecnológico do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
07/04/2016 Dec nº 61.910, de 06/04/2016 – Regulamenta a Lei estadual nº 15.761/2015, que autorizou a extinção da Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador – CERET, e da providências correlatas
07/04/2016 Res TCE nº 2, de 06/04/2016 – Disciplina os procedimentos relativos aos repasses públicos efetuados ao Primeiro e Terceiro Setor e à prestação de contas dos recursos transferidos (…) Aprovar as Instruções nº 01/2016
07/04/2016 Inst. TC nº 1/2016 – (…) Convênio entre órgãos públicos: instrumento que disciplina a transferência de recursos financeiros, tendo como partícipes, de ambos os lados, órgãos ou entidades da administração pública, (…) revoga InstruçãoTC nº 1 e 2/2008..
07/04/2016 Port. USP/PRP nº 479, de 04/04/2016 – Dispõe sobre Edital para seleção de soluções inovadoras para resíduos sólidos
07/04/2016 Res SSP º 42, de 06/04/2016 – Corrige limites territoriais das áreas de atuação da Polícia Civil e da Polícia Militar, no âmbito da Capital
07/04/2016 Res SF nº 39, de 06/04/2016 – Dispõe sobre os procedimentos da Promoção por Merecimento dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas
07/04/2016 Port MTur nº 117, de 06/04/2016 – Aprova o Regimento Interno da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo.

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