Legislação

DATA TÍTULO
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16/06/2016 Res UNICAMP/CRUESP nº 2, de 14/06/2016 – Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.
16/06/2016 Port SF/CAF nº 19, de 15/06/2016 – (…) A espécie a ser utilizada pelas Instituições financeiras, para consignação de dívidas contraídas por meio de cartão de crédito, será a especificada no Anexo I desta Portaria.
15/06/2016 Dec Mun nº 57.058, de 14/06/2016 – Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS, instituído pelo artigo 192 da Lei nº 16.050/2014 – Plano Diretor Estratégico.
15/06/2016 Port SPG/DETRAN nº 292, de 14/06/2016 – Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.079/2008
15/06/2016 Port SDECTI/UNIVESP/PR n° 14, de 14/06/2016 – Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo para ingresso no Programa “Desenvolvimento de novas metodologias de ensino-aprendizagem para a produção de conhecimentos, habilidades e competências …
14/06/2016 Res SF nº 55, de 13/06/2016 – Estabelece normas complementares para o cumprimento ao artigo 1º Dec. 61.750/2015, com redação dada pelo Dec. 61.948/2016 (…)as consignações de despesas contraídas e de saques realizados por meio de cartão de crédito (…)
14/06/2016 Res SC nº 59, de 13/06/2016 – Institui o Cadastro Estadual de Museus de São Paulo para produção de informações sistematizadas sobre o setor museológico paulista em toda sua diversidade.
11/06/2016 Delib UNICAMP/CEPE/A nº 6, de 07/06/2016 – Alteração do Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da Unicamp para o ano letivo de 2016
11/06/2016 Res SE nº 41, de 10/06/2016 – Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior
11/06/2016 Dec nº 62.016, de 10/06/2016 – Institui, junto à Secretaria de Governo, o Comitê Gestor do Projeto “São Paulo: Inovação Aberta em Saúde”, integrante do MoU – Memorando de Entendimento – assinado em outubro de 2013, (…)

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