Legislação

DATA TÍTULO
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02/04/2016 Res SE nº 24, de 01/04/2016 – Altera a Resolução SE 91/2008, que dispõe sobre constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública (…)
02/04/2016 Res SE nº 25, de 01/04/2016 – Dispõe sobre atendimento escolar domiciliar a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique permanência prolongada em ambiente domiciliar.
02/04/2016 Dec nº 61.904, de 01/04/2016 – Regulamenta o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – FUNPROGESP, de que trata o Título VI da Lei Compl. nº 1.270/2015.
01/04/2016 Delib SG/ARSESP nº 640, de 30/03/2016 – Cancela a aplicação da tarifa de contingência pela Sabesp e dá outras providências.
01/04/2016 Delib SG/ARSESP nº 641, de 30/03/2016 – Autoriza o cancelamento do Programa de Incentivo à Redução de Consumo de Água da SABESP (“Programa de bônus”).
01/04/2016 Res SF nº 37, de 31/03/2016 – Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
01/04/2016 Res SAP nº 57, de 31/03/2016 – Convoca os membros da Comissão de Concurso Público desta Pasta para atuarem na realização da 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) …
01/04/2016 Dec nº 61.895, de 31/03/2016 – Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de São Carlos – AME São Carlos.
01/04/2016 Dec nº 61.897, de 31/03/2016 – Introduz parágrafo único ao artigo 2º do Decr. nº 61.476/2015, que dispõe sobre a publicação, na imprensa oficial, de extratos de contratos, convênios e demais instrumentos de natureza obrigacional.
01/04/2016 Res EFEPL/CFF nº 621, de 31/03/2016 – Altera os artigos 5º, 14, (…), que inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387/2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.

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