Legislação

DATA TÍTULO
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16/03/2016 Port MJ nº 89, de 15/03/2016 – Cria a Oficina Temática de Enfrentamento ao Terrorismo no âmbito da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no Estado do Rio de Janeiro – COESRIO2016.
16/03/2016 Port PR/SECOM nº 48, de 15/03/2016 – Aprova o Manual de Procedimento das Ações de Publicidade.
15/03/2016 Lei nº 16.162, de 14/03/2016 – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640/2007. (…) R$ 1.000,00, para os trabalhadores domésticos …
15/03/2016 Instr. Conj. SPG/UCRH/SF/SPPREV nº 2, de 11/03/2016 – (…) expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciário conforme formulários que disciplina: (…) Prêmio de Produtividade Médica
15/03/2016 Instr. Conj. SPG/UCRH/SF/SPPREV nº 3, de 11/03/2016 – (…) expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciários conforme formulário que disciplina: Gratificação pelo Desempenho de atividade no DETRAN-SP
15/03/2016 Res SF nº 27, de 11/03/2016 – Aprova, no âmbito da Secretaria da Fazenda, o Programa de Capacitação para o ano de 2016
15/03/2016 Instr Norm. MF/SRFB nº 1.627, de 11/03/2016 – Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.
15/03/2016 Dec Fed nº 8.691, de 14/03/2016 – Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
14/03/2016 Res MEC/CNE nº 1, de 11/03/2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
12/03/2016 Dec Mun nº 56. 858, de 11/03/2016 – Dispõe sobre o cadastramento, pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo, de empresas visando o fornecimento de flores, (…) e produtos correlatos no âmbito dos velórios e funerais contratados no Município de SP.

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