Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
12/03/2016 Com SPG/UCRH, de 11/03/2016 – GRADE DE SUBSTITUIÇÃO – BIÊNIO 2016-2017 – Comunicamos que a Imprensa Oficial do Estado publicará Suplemento em 14/05/2016, com a Relação de Cargos, Funções de Direção, Chefias e Encarregatura.
12/03/2016 Lei nº 16.150, de 11/03/2016 – Proíbe a comercialização de antirrespingo de soldas em silicone, benzina, éter, tíner e clorofórmio para menores de 18 (dezoito) anos no Estado de São Paulo
12/03/2016 Dec nº 61.860, de 11/03/2016 – Dá nova redação ao “caput” do artigo 1º do Decreto nº 61.693/2015, que convoca a 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
11/03/2016 Res UNESP nº 17, de 10/03/2016 – Dispõe sobre a estrutura de apoio a internacionalização da Unesp por meio da criação do Comitê Superior de Relações Internacionais – CSURI e de Comitês Locais de Internacionalização – CLI
11/03/2016 Com SPG/UCRH, de 11/03/2016 – A UCRH, comunica que encaminhará à IMESP as informações coletadas e sistematizadas, no SICAD, relativas à quantidade de cargos, empregos públicos e funções-atividades, ocupados e vagos, em 31/12/2015, para publicação …
11/03/2016 Res MTPS nº 758, de 09/03/2016 – Altera a Resolução n° 560, de 28 de novembro de 2007, que estabelece regras para execução das ações integradas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.
11/03/2016 Res MTPS nº 759, de 09/03/2016 – Dispõe sobre critérios de pagamento do benefício Seguro-Desemprego aos pescadores profissionais, categoria artesanal, durante a paralisação da atividade pesqueira instituída pela Lei nº 10.779/2003.
11/03/2016 Res MTPS nº 760, de 09/03/2016 – Proposta de Resolução que estabelece novo prazo para adoção do procedimento de coleta biométrica no pagamento do benefício Seguro-Desemprego, em espécie.
10/03/2016 Resolução SEM nº 1, de 07/03/2016 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo – CADA …
10/03/2016 Lei n° 16.138, de 09/03/2016 – Institui o “Dia da Mulher Empreendedora” (…) a ser comemorado, anualmente, em 19 de novembro

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP