Legislação

DATA TÍTULO
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08/03/2016 Res SS nº 24, de 07/03/2016 – Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento dos medicamentos (…) “Programa Dose Certa”, no 2º e 3º trimestre de 2015.
08/03/2016 Port MEC nº 120, 07/03/2016 – (…) Estabelecer as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2016, que será realizado via Internet (…)
05/03/2016 Dec Mun nº 56.851, de 04/03/2016 – Introduz alterações no Decreto nº 56.668/2015, que regulamenta a Lei nº 16.273/2015 (…) Dispõe sobre os procedimentos para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica (…) pela presença do mosquito…
05/03/2016 Manual de Controle Interno do TCE orienta entidades públicas – Publicação do TCE é direcionada aos responsáveis por cerca de 3.300 entidades.
05/03/2016 Res SSP nº 26, de 04/03/2016 – Dispõe sobre a supervisão dos trabalhos desenvolvidos na Secretaria da Segurança Pública pela Subscretaria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos- SAPE
05/03/2016 Res SMA nº 27, de 04/03/2016 – Revoga a Resolução SMA 10/2011, que dispõe sobre as atribuições previstas no artigo 135 do Decr. Est. 54.653/2009, indica servidores desta Pasta para compor a Corregedoria Setorial, da CGA, junto à Secretaria do Meio Ambient
05/03/2016 Res SF nº 24, de 04/03/2016 – Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho para fins de confirmação ou de exoneração de servidor ocupante do cargo de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas I em período de estágio probatório
05/03/2016 Res SF nº 26, de 04/03/2016 – Dispõe sobre as declarações de bens e valores sob custódia das unidades de recursos humanos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
05/03/2016 Res SF/APE, nº 490, de 22/02/2016 – Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03
03/03/2016 Dec nº 61.848, de 02/03/2016 – Institui a Medalha Comemorativa do Cinquentenário do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar do Interior

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