Legislação

DATA TÍTULO
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10/11/2016 Med Prov nº 751, de 09/11/2016 – Cria o Programa Cartão Reforma (…) tem por finalidade a concessão de subvenção econômica para aquisição de materiais de construção, destinada à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais…
09/11/2016 Dec nº 62.256, de 08/11/2016 – Dá nova redação a dispositivo do Estatuto da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – INVESTE SÃO PAULO, aprovado pelo Decreto nº 53.961/2009
09/11/2016 Port SPG/DETRAN nº 449, 01/11/2016 – Cria Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de decisões que impuseram a penalidade de Cassação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP
09/11/2016 Res SE nº 58, de 08/11/2016 – Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução SE nº 75/2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino.
09/11/2016 Res SEDPcD/GS nº 10, de 08/11/2016 – Institui o Controle Externo no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nos termos da Instrução TCE 02/2016, Capítulo II, Título III, Livro III e artigo 35, da Constituição do Estado de SP
09/11/2016 Res SAA nº 70, de 08/11/2016 – Cria os serviços destinados ao fornecimento de informações estatísticas dos agronegócios, estudos analíticos, diagnósticos, laudos, informações específicas, desenvolvimento de sistemas, assessoria tecnológica e outros …
09/11/2016 Dec nº 62.255, de 08/11/2016 – Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
08/11/2016 Dec. Fed nº 8.897, de 07/11/ 2016 – Revoga o Decreto nº 99.268/1990, que cria a Loteria Federal sob a modalidade instantânea.
08/11/2016 Lei Mun nº 16.563, de 07/11/2016 – Dispõe sobre diretrizes para a conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal.
08/11/2016 Res SH nº 46, de 06/11/2016 – Prorroga o prazo para conclusão do atendimento aos beneficiários do Programa Casa Paulista (…) interessados em participar do 1º Feirão Morar Bem Viver Melhor

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