Legislação

DATA TÍTULO
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25/02/2016 Res SPG nº 3, de 02/02/2016 – Altera o Regimento Interno da Comissão Técnica da Carreira de Especialista em Políticas Públicas – CEPP, com fundamento no artigo 8º do Decreto nº 61.283/2015
25/02/2016 Port SDECTI/CEETEPS/GD nº 1.218, de 24/02/2016 – Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre de 2016, das Faculdades de Tecnologia
24/02/2016 Res SG nº 6, de 23/02/2016 – Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito da SG, visando a publicação mensal das informações relativas à óbitos e acidentes em decorrência de trânsito (…) Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito – Infosiga
24/02/2016 Res SS nº 15, de 23/02/2016 – Aprova o Regimento Interno do Comitê Estadual de Vigilância e Controle da Raiva.
24/02/2016 Port SPG/DETRAN-SP nº 79, de 22/02/2016 – Estabelece normas pertinentes a veículos sinistrados (…) diretamente de companhias seguradoras ou em leilões públicos e privados, obedecerá às seguintes regras: …
24/02/2016 Res SMA nº 26, de 23/02/2016 – Cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de instrumento normativo que instituirá a Política de Fauna Silvestre para o Estado de São Paulo.
24/02/2016 Inst Norm MF/SRF nº 1.619, de 17/02/2016 – Aprova, para o exercício de 2016, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.
23/02/2016 Inst Norm MF/SRF nº 1.620, de 19/02/2016 – Altera o art. 10 da Inst Norm. SRF nº 81/2001, que dispõe sobre as declarações de espólio, e o Anexo Único da Inst Norm RFB nº 1.531/2014, que dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização
20/02/2016 Inst Conj SGP/UCRH/SF/SPPREV nº 1, de 19/02/2016 – A UCRH, da SPG e a SPPREV, face à edição das Leis Comp. (…) que concedem Gratificações para os servidores da Secretaria da Educação, expedem a presente instrução conjunta.
20/02/2016 Delib SEDS/CONSEAS nº 1, de 16/02/2016 – Dispõe sobre os Planos de Ação das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo – CONSEAS/SP para o exercício 2016

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