Legislação

DATA TÍTULO
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17/02/2016 Res USP nº 7.167, de 16/02/2016 – Baixa o Regimento da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin.
17/02/2016 Res SG/CMil nº 1-710, de 16/02/2016 – Dispõe sobre a concessão da Medalha da Casa Militar do Gabinete do Governador às personalidades que especifica
16/02/2016 Res SS nº 9, de 15/02/2016 – Cria a o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes aegypti”
16/02/2016 Res PGE nº 12, de 18/02/2016 – Dispõe sobre as minutas-padrão de editais de licitações e contratos administrativos.
16/02/2016 Res PGE nº 12, de 18/02/2016 – Dispõe sobre as minutas-padrão de editais de licitações e contratos administrativos.
13/02/2016 Res SMA nº 18, de 12/02/2016 – Dispõe sobre a estrutura e as funções do Programa Município VerdeAzul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
13/02/2016 Res SF nº 14, de 12/02/2016 – Aprova, no âmbito da Secretaria da Fazenda, o Plano de Trabalho Anual da Educação Fiscal para o ano de 2016
13/02/2016 Dec nº 61.834, de 12/02/2016 – Dá nova redação ao artigo 1° do Decreto n° 61.445/2015, que dispõe sobre a oficialização da IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres
12/02/2016 Delib SE/CEE nº 138, de 11/02/2016 – Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de SP.
12/02/2016 Dec nº 61.831, de 11/02/2016 – Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o “Ambulatório Multidisciplinar Especializado no Idoso – AME Idoso Sudeste”

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