Legislação

DATA TÍTULO
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15/03/2016 Instr. Conj. SPG/UCRH/SF/SPPREV nº 2, de 11/03/2016 – (…) expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciário conforme formulários que disciplina: (…) Prêmio de Produtividade Médica
15/03/2016 Instr. Conj. SPG/UCRH/SF/SPPREV nº 3, de 11/03/2016 – (…) expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciários conforme formulário que disciplina: Gratificação pelo Desempenho de atividade no DETRAN-SP
15/03/2016 Res SF nº 27, de 11/03/2016 – Aprova, no âmbito da Secretaria da Fazenda, o Programa de Capacitação para o ano de 2016
15/03/2016 Instr Norm. MF/SRFB nº 1.627, de 11/03/2016 – Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.
15/03/2016 Dec Fed nº 8.691, de 14/03/2016 – Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
14/03/2016 Res MEC/CNE nº 1, de 11/03/2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
12/03/2016 Dec Mun nº 56. 858, de 11/03/2016 – Dispõe sobre o cadastramento, pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo, de empresas visando o fornecimento de flores, (…) e produtos correlatos no âmbito dos velórios e funerais contratados no Município de SP.
12/03/2016 Com SPG/UCRH, de 11/03/2016 – GRADE DE SUBSTITUIÇÃO – BIÊNIO 2016-2017 – Comunicamos que a Imprensa Oficial do Estado publicará Suplemento em 14/05/2016, com a Relação de Cargos, Funções de Direção, Chefias e Encarregatura.
12/03/2016 Lei nº 16.150, de 11/03/2016 – Proíbe a comercialização de antirrespingo de soldas em silicone, benzina, éter, tíner e clorofórmio para menores de 18 (dezoito) anos no Estado de São Paulo
12/03/2016 Dec nº 61.860, de 11/03/2016 – Dá nova redação ao “caput” do artigo 1º do Decreto nº 61.693/2015, que convoca a 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos

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