Legislação

DATA TÍTULO
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21/10/2016 Delib CEETEPS/SDECT nº 32, de 20/10/2016 – Fixa normas para autorização de funcionamento de cursos de educação profissional técnica de nível médio, (…), nas modalidades presencial e a distância, incluindo EJA e de Especialização Técnica nas Etecs
21/10/2016 Res SAA nº 64, de 20/10/2016 – Estabelece normas complementares, necessárias à execução do “Projeto Recuperação de Matas Ciliares, Nascentes e Olhos D’água”
21/10/2016 Res EFEPL nº 20, de 14/10/2016 – Dispõe sobre o acordo de cooperação técnica firmado entre o conter e a fundação do câncer com vistas à formação de técnicos especialistas em radioterapia.
21/10/2016 Res EFEPL/CNTR nº 21, de 14/10/2016 – Institui e normatiza a inscrição dos operadores de radiografia industrial no Sistema Conter/CRTRs.
21/10/2016 Res MDSA/INSC nº 554, de 20/10/2016 – Aprova o Mapa Estratégico para o quadriênio 2016 – 2019.
21/10/2016 Res MC nº 670, de 19/10/2016 – Revoga o Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo, aprovado pela Resolução nº 471, de 5 de julho de 2007.
21/10/2016 Res MCidades/CONTRAN nº 624, de 19/10/2016 – Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos, a que se refere o art. 228, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (…)
21/10/2016 Res MCidades/CONTRAN nº 626, de 19/10/2016 – (…) Os veículos fabricados e transformados para transporte de presos deverão obter o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), e atender aos requisitos da presente Resolução.
21/10/2016 Res MS/ANVISA/DCMS/DRS/RE nº 2.858, de 20/10/2016 – (…) Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação, (…), do produto denominado FUMO PARA NARGUILÉ, (…) importados pela empresa PACTUAL … anexo
21/10/2016 Res MS/ANVISA/DCMS nº 2.845, de 20/10/2016 (…) Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, lotes (…) do cosmético COMFORT PERSONAL CLEANSING …

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