Legislação

DATA TÍTULO
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03/03/2016 Dec nº 61.848, de 02/03/2016 – Institui a Medalha Comemorativa do Cinquentenário do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar do Interior
03/03/2016 Dec nº 61.849, de 02/03/2016 – Altera a classificação institucional da Secretaria da Cultura nos Sistemas de administração financeira e orçamentária do Estado.
03/03/2016 Dec nº 61.850, de 02/03/2016 – Fixa o Quadro de Pessoal da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
03/03/2016 Res UNESP/FUNDONESP nº 14, DE 020/03/2016 – Dispõe sobre a criação, objetivos e diretrizes do Sub-Programa “Cursinhos pré-universitários da Unesp” do Programa de Extensão Universitária “Divulgação, Orientação e Informação Profissional”
03/03/2016 Res SS nº 19, de 01/03/2016 – Institui, o Protocolo de Diagnóstico, Tratamento e Seguimento da Triagem Ocular – Teste do Olhinho – Teste do Reflexo Vermelho no Estado de São Paulo (…)
03/03/2016 Port SPG/DETRAN nº 101, de 26/02/2016 – Regulamenta o credenciamento de Centros de Formação de Condutores, Diretores Geral e de Ensino e Instrutores de Trânsito para a realização de cursos de formação teórico-técnica e de prática de direção veicular
03/03/2016 Comunicado SEDPcD/GS, s/n de 03/03/2016 – Regulamento – VIII Concurso Moda Inclusiva
02/03/2016 Dec nº 61.847, de 01/03/2016 -Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual – PPA 2016-2019 e de seus programas
02/03/2016 Port Norm. SMA/FF/DE nº 236, de 01/03/2016 – Dispõe sobre procedimentos para realização da atividade de Observação de Aves nas Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal
02/03/2016 Res SE nº 18, de 01/03/2016 – Institui Comissão Especial de mobilização para construção da Base Nacional Comum Curricular – BNCC

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