Legislação

DATA TÍTULO
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01/02/2016 Med Prov. nº 712, de 29/01/2016 – Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde (…) pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.
30/01/2016 Dec Mun Nº 56.784, de 29/01/2016 – Altera o § 2º do artigo 13 do Decreto nº 56.779/2016, que fixou normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2016.
30/01/2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Jan. a Dez. 2015.
30/01/2016 Res SE nº 8, de 29/01/2016 – Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino
30/01/2016 Res SE nº 9, de 29/01/2016 – Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério
30/01/2016 Res SE nº 10, de 29/01/2016 – Altera a Resolução SE 77/2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs
30/01/2016 Res SE nº 11, de 29/01/2016 – Altera a Resolução SE 44, de 13.8.2014, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas – CELs
30/01/2016 Res SE nº 13, de 29/01/2016 – Altera a Resolução SE 6/2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA
30/01/2016 Res Conj SMA/SAA nº 1, de 29/01/2016 – Dispõe sobre a regularização ambiental de propriedades e posses rurais no âmbito do Programa de Regularização Ambiental – PRA no Estado de São Paulo (…)
30/01/2016 Dec nº 61.814, de 28/01/2016 – Concede a medalha “Mário de Andrade” à personalidade que especifica (…) ao cartunista Maurício de Sousa a medalha “Mário de Andrade” …

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