Legislação

DATA TÍTULO
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28/01/2016 Dec Mun nº 56.782, de 27/01/2016 – Declara o início da vigência de condições de instalação de usos e atividades e de índices e parâmetros de ocupação para a área de influência determinada (…) pela implantação da Linha 6 – Laranja – METRÔ …
28/01/2016 Pot. SPG/DETRAN nº 54, de 26/01/2016 – Estabelece os documentos aceitos para identificação pessoal e comprovação de residência pelo Detran-SP. (…) carteira nacional de habilitação; carteira de identidade; (…) contas de consumo, água, gás, IPTU …
28/01/2016 Port Conj. SF/CAF/CCE/CO nº 1, de 27/01/2016 – Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2016
28/01/2016 Comunicado SDECTI/CEETEPS s/n de 28/01/2016 – Realização do Exame Presencial do Programa Telecurso TEC para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta.
28/01/2016 Port MEC nº 30, de 26/01/2016 – Amplia o Programa Idiomas sem Fronteiras
27/01/2016 Res SF/APF nº 488, de 19/01/2016 – Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Est. 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03
27/01/2016 Port SAP/DIREX nº 2, de 20/01/2016 – Modifica a NPO-02/2009 Norma de Procedimento Operacional, que regulamenta a contratação, a jornada de trabalho e a bolsa paga aos presos vinculados ao Programa de Profissionalização desenvolvido por esta Fundação
27/01/2016 Port MTPS nº 89, de 22/01/2016 – Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social pelo cartão de registro profissional.
26/01/2016 Port MDIC/INMETRO, nº 43, de 22/01/2016 – (…) Art. 1º Determinar que ficará proibida a comercialização, no mercado nacional, de Bijuterias e Joias com concentrações de Cádmio e Chumbo (…)
26/01/2016 Res Norm. MS/ANS nº 396, de 25/01/2016 – Altera a Resolução Normativa – RN nº 124/2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

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