Legislação

DATA TÍTULO
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21/01/2016 Res SDECTI nº 8, de 22/01/2016 – Reconhece como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT
21/01/2016 Res SDECTI nº 9, de 22/01/2016 – Reconhece como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, a Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT
21/01/2016 Dec nº 61.812, de 20/01/2016 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica (…) carnaval
21/01/2016 Dec nº 61.813, de 20/01/2016 – Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária de Florínea
20/01/2016 Res SE nº 6, de 19/01/2016 – Dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral – ETI
20/01/2016 Delib JUCESP nº 1, de 06/01/2016 – Acrescenta os itens 22.4 e 22.5 na Tabela de Preços dos serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
20/01/2016 Dec nº 61.810, de 19/01/2016 – Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303/2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de (…)
20/01/2016 Dec Fed. nº 8.642, de 19/01/2016 – Dispõe sobre Autoridade Pública de Governança do Futebol – APFUT, criada pela Lei nº 13.155/2015.
19/01/2016 Lei nº 16.119, de 18/01/2016 – Dispõe sobre as condições de apresentação de ofertas de produtos e serviços ao consumidor.
19/01/2016 Lei nº 16.120, de 18/01/2016 – Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito

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