Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
18/01/2016 Port. MAPA nº 11, de 15/01/2016 – (…) Art. 1º – Fica instituído o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos no âmbito do MAPA (…)
18/01/2016 Dec Fed. nº 8.637, de 15/01/2016 – Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural
18/01/2016 Dec Fed. nº 8.638, de 15/01/2016 – Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
16/01/2016 Res SF nº 6, de 15/01/2016 – Prorroga o prazo fixado na Resolução SF 77, de 23-11-2015 (…) Institui Grupo de Trabalho para promover estudos visando ao detalhamento das atribuições do cargo da classe de Técnico da Fazenda Estadual
16/01/2016 Res SE nº 4, de 15/01/2016 – Dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas – ACDs nas unidades escolares da rede pública estadual
15/01/2016 Res SS nº 2, de 14/01/2016 – Dispõe sobre o “Calendário de Vacinação para o Programa de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá outras providências
15/01/2016 Com Conj. SE/CGRH/SPG/DPME nº 1, de 13/01/2016 – Comunicam: I – As inspeções médicas autorizadas à Sec. da Educação, nos termos do Dec. nº 58.032/12, cujo agendamento tenha sido solicitado até 13/01/16, serão avaliadas mediante análise documental (…)
15/01/2016 Res SE nº 3, de 14/01/2016 – Institui Grupo de Trabalho para atendimento ao disposto no Dec. nº 61.785/2016, que estabelece diretrizes e restrições aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo
15/01/2016 Dec nº 61.802, de 14/01/2016 – Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2016.
15/01/2016 Lei nº 16.111, de 14/01/2016 – Autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as guardas municipais

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP