Legislação

DATA TÍTULO
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09/01/2016 Res SE nº 2, de 08/01/2016 – Estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
09/01/2016 Res SAP nº 11, de 07/01/2016* – Estabelecer os procedimentos administrativos visando a concessão do porte de arma de fogo que constará da Carteira de Identidade Funcional e sua respectiva emissão em âmbito estadual aos Agentes (…) *Republicação
08/01/2016 Lei Comp nº 1.278, de 06/01/2016 – Altera a Lei Comp. nº 734/1993, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público
08/01/2016 Res STM nº 1, de 07/01/2016 – Reajuste tarifário – Sistema Metroferroviário
08/01/2016 Res SS nº 1, de 07/01/2016 – Altera o Anexo I, do artigo 1º, da Resolução SS 75/2015, que indica o rol de Centros Especializados de Referência de Fibrose Cística – CERFC.
07/01/2016 Res SS nº 133, de 28/12/2015* – Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS 114/2014, republicada em 09-10-2014. (Republicada por haver saído com incorreções*)
07/01/2016 Res SS nº 134, de 28/12/2015* – Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014. (Republicada por haver saído com incorreções*)
07/01/2016 Res SS nº 135, de 28/12/2015* – Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Órgãos Torácicos (CTEOrgT), a que se reporta a Resolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014. (Republicada por haver saído com incorreções*)
07/01/2016 Res PGE nº 1, de 06/01/2016 – Altera a redação de dispositivos da Resolução PGE 68, de 11-10-2011, que disciplinou a implantação da Gratificação de Atividade Especial – GAE no âmbito da Procuradoria Geral do Estado
07/01/2016 Res EFEPL/CFO nº 167, de 15/12/2015 – Normatiza o agendamento e o atendimento prioritário às pessoas portadoras de necessidades especiais ou mobilidade reduzida nas clínicas e consultórios odontológicos.

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