Legislação

DATA TÍTULO
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10/12/2015 Balanço TECESP, de 10/12/2015 – Balancete da Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2015, elaborado em cumprimento ao parágrafo 2º do artigo 170 da Constituição Estadual
10/12/2015 Port SSP/DGP nº 48, de 08/12/2015 – Concede a Medalha “Jorge Tibiriçá” ao Exmo. Sr. Ministro Enrique Ricardo Lewandowski
09/12/2015 Res CoG/USP nº 7.150, de 08/12/20145 – Fixa o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP para o ano de 2016.
09/12/2015 Com Conj. SPG/UCRH/SF/CAF/SPPREV nº 01, de 08/12/2015 – A Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH (…) e a São Paulo Previdência – SPPREV, expedem o presente Comunicado Conjunto (…) quanto à padronização dos procedimentos de aposentadoria
09/12/2015 Res SE nº 56, de 08/12/2015 – Revoga a Resolução SE 54, de 1º-12-2015. (…) Dispõe sobre a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação
09/12/2015 Declaração de Bens Anual de 2014 – Em cumprimento ao disposto no Dec. 54.264-2009, a Corregedoria Geral da Administração faz publicar a declaração anual atualizada de bens e valores das autoridades e dos dirigentes (…)
08/12/2015 Res Conj. SF/PGE nº 2, de 07/12/2015 – Disciplina os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos – PPD, nos termos do Decreto 61.696, de 4 de dezembro de 2015
05/12/2015 Dec Mun nº 56.688, de 04/12/2015 – Dispõe sobre a implementação de política de redução de despesas de custeio, objetivando aumentar a capacidade de investimentos do Município, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.
05/12/2015 Delib SG/ARSESP nº 604, de 02/12/2015 – Dispõe sobre o ajuste provisório dos valores das Margens de Distribuição, a atualização do Custo do gás e do transporte, (…) a serem aplicadas pela … gás canalizado Gás Brasiliano Distribuidora S.A.
05/12/2015 Port SF/SPPREV nº 214, de 04/12/2015 – Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos dos recursos do RPPS do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas

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